VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO*

Elizabeth Mafra Cabral Nasser**

Neste país a violência de gênero sempre existiu e invariavelmente foi vista como algo normal e até reforçada pela sociedade. A mulher sofria e não podia falar, não tinha com quem comentar, além de aceitar a violência passivamente como sina. Com o passar do tempo, porém, as mulheres começaram a perceber que recebiam um tratamento desigual: não decidir com quem casar, estudar, trabalhar, votar e tantos outros direitos que lhes eram negados. Nos fins do século XVIII, elas começam a se organizar. A formar pequenos grupos de discussão sobre suas questões. Sempre tendo à frente mulheres que possuíam preceptoras em casa ou que os pais mandavam estudar no exterior. Começaram a ser editados jornais feitos por mulheres, desvendando gradativamente a vida e a situação diferenciada e inferiorizada em que viviam.

Com elas, começa a surgir o movimento feminista no país. Embora não se dessem conta, estavam mudando não só a história das mulheres, mas da sociedade como um todo. Porém, foi só a partir da segunda metade dos anos 70, já no século XX, que a violência de gênero ganhou nitidez. Baseadas nos sucessivos assassinatos ocorridos na sociedade de Belo Horizonte, as feministas começaram a perceber a violência de gênero e inclui-la nas suas lutas, principalmente a intrafamiliar.

Essa violência sempre existira, mas precisava ser denunciada. Por motivos vários, a sociedade patriarcal a ocultava. Desnuda-la foi o começo do fim das máximas “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” e “roupa suja se lava em casa”, que embutiam no seu significado o poder do homem sobre a mulher e garantiam socialmente sua impunidade.

É bom ficar bem claro que, quando falamos de violência contra a mulher, não nos referimos à violência generalizada que atinge indistintamente qualquer ser humano em sociedade e da qual a mulher também é vítima. Não é sobre as loucuras do transito ou dos assaltos a mão armada que nós vamos falar aqui. Queremos nos referir especificamente a opressão que se abate sobre a mulher, justamente por ser mulher, e que de forma alguma atinge o homem, pois é causada por ele. Podemos considerar como uma das mais trágicas expressões da nossa sociedade. É o constrangimento que se constitui na grande e maldita herança social que o elemento feminino recebe ao nascer. Muitas mulheres têm vivido e conhecido à experiência da violência exercida pelos homens, cujas seqüelas são difíceis de sanar. Ela está tão arraigada e tão disseminada em nossa sociedade, que parece fazer parte inquestionável da nossa cultura. Mas, se o faz, é bom lembrar que a cultura é construída socialmente, portanto passível de mudança.

Refiro-me aqui a uma violência específica de grandes proporções, não limitada apenas à agressão física (sua forma mais visível), mas a qualquer ação agindo como mecanismo ou estratégia de dominação de um gênero sobre o outro. Esses modos de constranger a mulher, portanto, permeiam a nossa vida social de tal maneira que até parecem naturais e, assim, imutáveis.

Mas, que violência é essa? Segundo definição da ONU – Organização das Nações Unidas – “Violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como privado”.

Existem várias implicações da violência de gênero sobre a mulher. Uma das características é tornar-se rotineira e crônica.

São pequenas agressões sofridas pela mulher no cotidiano, formadas por cenas de violência diárias, como ameaças de morte, tentativas de homicídio, terror doméstico, persistência da opressão por longos anos, deixando marcas profundas no corpo e na alma. Tudo isso provoca passividade que se expressa através da depressão e ansiedade. No contexto da violência doméstica se processa: tortura psicológica e privação financeira, implicando na dependência das mulheres, não suprimento das necessidades materiais mais importante, medo de não conseguir dar conta da subsistência dos filhos, receio da perda da guarda dos filhos, receio que os filhos tenham a integridade física ameaçada.

Como vimos, são muitas as formas de violência que atingem a mulher. Mas, em geral, elas possuem o dom da invisibilidade. Não conseguem ultrapassar a soleira do mundo privado, sendo difícil chegar ao domínio público. São sorrateiras e miméticas: a marca de uma bofetada passa a ser a equimose provocada por uma pancada acidental. Por que isto? Por que tantas mulheres sofrem em silêncio? Por que são alheias aos preconceitos, aos estereótipos cínicos que envolvem a sua imagem? É um problema de cegueira social. Da aceitação de um comportamento errado, cuja repetição histórica dá-lhe foro de verdade.

A maioria das pessoas, e não só as mulheres, acredita que a violência só se manifesta quando traduzida em um hematoma, ou ferimentos profundos e/ou mortais. Em suma, quando a mulher é agredida fisicamente. A degradação constante da sua imagem é percebida em anúncios, filmes, músicas e piadas.Sua utilização com finalidades comerciais em que são representadas como um adorno, um objeto sexual para produzir prazer. Os ensinamentos e condicionamentos para inferioridade e submissão – através da educação formal e informal – por parte de instituições culturais, sociais e religiosas importantes. O poder socialmente subjacente do homem sobre a mulher, mesmo sem amparo biológico ou legal, materializado nas relações de intimidade ou parentesco nas quais é tida e tratada como uma propriedade masculina. NÃO SERIAM ESSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA?

Os exemplos mencionados são em si mesmos situações violentas. São também as bases para que surjam e se justifiquem outros eixos de violência: a discriminação, o menosprezo, as agressões sexuais, o maltrato no lar, diversos tipos de violentações chegando até ao assassinato - o rosário de violências do qual a mulher é vítima, não porque provocou; não por ser bonita ou feia, boa ou má, rica ou pobre, preta ou branca, tampouco por casualidade. A VIOLÊNCIA DESABA SOBRE ELA POR SER MULHER. Sua pretensa fragilidade é culturalmente transformada em motivo justificador das pretensões de poder de um gênero sobre o outro.

Observem que na nossa sociedade, embora se apregoe “não se bate em uma mulher nem com uma flor”, os casos de violência doméstica são de uma freqüência espantosa, desmentindo essa máxima.

Desde o Brasil Colônia a mulher foi vista como uma cidadã de segunda classe e, portanto, alvo da pretensa superioridade física, social, legal, etc. do homem - o legislador, o provedor, o garanhão. Tal superioridade era cristalizada no ato de um mandar e o outro obedecer, praticamente sem reação por parte da mulher. O tratamento “minha patroa”, por exemplo, nunca encontrou eco na realidade. Sempre foi um jogo semântico que não representa a verdade social, mas uma magnanimidade verbal do gênero que detém o domínio da situação.

Lembrem-se também de ditos populares que tão bem ilustram a desigualdade relacional homem/mulher na nossa sociedade:

“Lugar de mulher é na cozinha”

“Política não é assunto de mulher”

“Mulher no volante é perigo constante”

“Os maridos não sabem porque batem... mas as mulheres sabem porque

apanham”.

Todos depreciativos e emblemáticos da situação sócio-cultural subalterna da mulher. Os “assuntos sérios” são privilégio masculino. Em si a mulher é a própria ambigüidade cultural: como mãe é santificada, como sogra achincalhada. Vejamos alguns exemplos.

“Sogra é igual a cerveja, só é boa gelada em cima da mesa”

“Sogra cascavel: é o único bicho que faz tricô e assiste televisão”.

O mesmo não acontece com o sogro. Ele poderá ser temido e/ou respeitado, jamais, porém, servirá de chacota por sua condição de parente afim.

Mas, é bom lembrar que nenhuma cultura é estática, nem formada por padrões e valores que não possam ser modificados. De acordo com as necessidades, pressões sociais e contatos interculturais, as culturas e sociedade mudam constantemente. Os principais vetores dessas mudanças são os próprios indivíduos que compõem as sociedades. Sabendo que o comportamento social das pessoas não é biológico e sim cultural, portanto mutável, as mulheres têm procurado denunciar e combater sistematicamente a intolerância que as sufoca. Assim, a violência que parece ser um fenômeno invisível, porque negado a nível ideológico, vem sendo questionada, discutida e combatida.

As mulheres tomam consciência de que o “status quo” pode mudar e para isto estão lutando. Foi e é através dos Conselhos, Delegacias e Casas Abrigo dirigidas às relações de gênero conflituosas que as lutas se processam. As campanhas contra a violência através de filmes, palestras, debates, publicações, exposições, enfim de todos os meios capazes de esclarecer as mulheres sobre os seus direitos, são os instrumentos da nossa luta. Devemos deixar claro que, além das obrigações e deveres com a sociedade, temos direitos adquiridos ou por adquirir, pelos quais devemos lutar.

Com a criação das especializadas, por exemplo, os casos de violência física, sexual, moral e psicológica contra mulheres passaram a ser concentrados nestas Delegacias, melhorando a qualidade do atendimento. Antes, as mulheres eram obrigadas a recorrer as Delegacias comuns, onde além de mal atendidas, muitas vezes passavam humilhações, principalmente quando se tratava de estupro. Nesse caso, valia a visão dominante, assentada em uma ideologia machista, ou seja, a de que “a mulher facilitou, usou roupas provocantes”, tirando toda a culpa do homem.

Se o nosso caminho ainda é longo até a erradicação da violência específica contra a mulher, há um tipo que parece querer, mais do que os outros, a se perpetuar através dos anos: a violência intrafamiliar, cuja sobrevivência deve-se principalmente ao fato da nossa sociedade ignorá-la. Afinal, para denunciá-la é preciso tornar público dramas que se desenrolam no recesso da vida privada. Este é um aspecto tremendamente sensível dentro dos nossos padrões culturais. É preciso dar a violência doméstica o “status” de “problema de saúde pública”, para uma ação mais abrangente. E que a vítima tenha consciência para perceber sua situação e coragem e apoio para denunciar. É preciso que os governos tomem consciência de que a violência é uma questão que requer firmeza e sensibilidade no seu enfrentamento, tanto do ponto educativo quanto do jurídico.

Sabemos, principalmente através de pesquisas constantemente realizadas pelas Delegacias da Mulher do Brasil, que essa violência está alcançando índices alarmantes, mas também sabemos que mais de 80% das mulheres que sofrem violência não denunciam. Pesquisas realizadas pelo Movimento de Direitos Humanos –entre 1995 e 1996 – mostram que 66,3% dos acusados de homicídios contra mulheres eram seus companheiros. Como resultado de pesquisa, Silvia Pimentel –jurista e feminista – afirmou que 70% dos estupradores eram conhecidos das vítimas.

Diante disso, pode-se perguntar: qual o lugar mais seguro para mulheres e crianças, suas próprias casas ou a rua? Percebe-se, que muitas vezes, o lar em vez de sinônimo de proteção e segurança, emerge como local de ameaça à integridade física e até a vida.

O mais trágico: os agressores não se situam apenas nas camadas menos esclarecidas. Dizemos o mais trágico, pois se poderia supor que o grau de instrução, posição social ou situação financeira eliminaria as agressões contra a mulher. Ledo engano. A internalização da ideologia do macho dominador (e da impunidade) coloca entre os agressores: advogados, juizes, médicos, filósofos, empresários, políticos, professores universitários, etc. O troglodita não está apenas dentro do homem comum.

Não são apenas os desempregados que mais agridem, mas em geral, também os empregados e os empregadores. Há profissões mais estressantes e desgastantes, que concentram um maior número de agressores – isto nos temos comprovação através de pesquisas que são realizadas. Comumente são as desempregadas, as donas de casa, as mais queixosas da violência física que sofrem dos companheiros. Porém, são muitas as queixas das mulheres que trabalham fora, muitas vezes profissionais liberais competentes, que também sofrem caladas a violência dos seus companheiros. Ao serem questionadas por não denunciarem, alegam que não querem manchar o nome do marido. Porém acreditamos no processo de mudança para melhor e uma prova está aí: 26% dos lares são chefiados e mantidos por mulheres que vivem com os seus filhos.

Os governos, democráticos ou autoritários, em geral não dão prioridade a questão. Omitem-se perpetuando a situação. As tímidas iniciativas dos serviços públicos no combate a violência doméstica e sexual dependem da ação e pressão das feministas, embora sem que lhes seja dado muito espaço para que participem de projetos globais, visando a erradicar esses tipos de violência.

A Constituição de 88 e outras Leis que a reforçaram, estão, em síntese, sempre defendendo o princípio da igualdade sem distinção de cor, raça, sexo, religião, etc. Mas todas elas têm sido constantemente desrespeitadas. A violência nas relações de gênero continua mais viva do que nunca. O desrespeito à mulher na vida familiar e no trabalho, continua uma amarga realidade.

Assim, compromissos assumidos para combater a desigualdade existem em profusão. Leis as temos em quantidade e qualidade, mas a maioria da população feminina desconhece. Por isto, para conseguirmos a igualdade e a dignidade plenas, emanadas de uma fraternidade real, é preciso que os compromissos contraídos sejam praticados e as Leis rigorosamente cumpridas.

É PRECISO, ENFIM, VONTADE POLÍTICA.

*Palestra proferida no Seminário “Mídia e Violência Contra a Mulher”, em 12 de agosto de 2004.

**Antropóloga