EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL NO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS 90.

Orientadoras: Drª  Maria do Socorro Gondim Teixeira e  Drª Maria do Livramento Miranda Clementino  – Professoras do Curso de  Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Autor: Varélio Gomes dos Santos – Professor da Faculdade de Natal nos cursos de Administração e Ciências Contábeis e aluno de mestrado no Curso de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

E-mail: admeco@click21.com.br

Resumo: O texto procura demonstrar a realidade do emprego formal na região Nordeste durante a década de 90 no que refere-se a situação geral da região e, em especial do Rio Grande do Norte, identificando de forma quantitativa o desenvolvimento do emprego formal no Nordeste durante esse período.  O período escolhido para o estudo justifica-se pelo fato de que no início da década de 90 começa a política de abertura econômica e a tentativa de dinamizar as atividades de todos os setores da economia brasileira.  Os dados usados como base desse trabalho são retirados da RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho – que tem sido amplamente utilizados nos estudos regionais que visam a identificação de movimentação e tendências de deslocamento regional. Deve-se esclarecer que os microdados demonstrados neste trabalho dizem respeito apenas à evolução do emprego formal (com carteira assinada), sem no entanto, abordar a realidade do emprego informal ou empregos em carteira assinada. Esse trabalho traça uma análise comparativa da evolução do emprego nos nove estado que compõem a região, em seguida analisando a situação do Rio Grande do Norte usando como base os critérios da RAIS – nove setores de atividades – e, finalizando com uma breve abordagem do emprego formal, por meso-regiões que compõem o estado do Rio Grande do Norte.

Palavras-chave: O emprego formal; área nordeste; abertura de política econômica.

Introdução

O cenário brasileiro nos anos 90

Segundo Márcio Pochmann (2002) O mercado de trabalho tem sido objeto de profundas transformações nas últimas décadas, em especial no Brasil, onde essas mudanças resultaram principalmente da adoção, a partir de 1990, de um novo modelo econômico, que busca inserir o país no processo de globalização. Assim, para analisar a evolução do emprego no país, é importante discutir efeitos passados e atuais da globalização – considerando-se, no caso, os impactos socioeconômicos da crescente liberalização comercial, da desregulamentação do setor financeiro e do mercado de trabalho, da reformulação do papel do Estado, da revolução tecnológica e das novas formas de organização da produção surgidas com as grandes empresas transnacionais. Dessa forma fica evidente que a conjuntura da política econômica na década de 90 agravou um processo de fragilidade existente na oferta de postos de trabalho.  A política de abertura, a competitividade, a inovação tecnológica e a falta de especialização da mão-de-obra provocou o agravamento da oferta de postos de trabalho em todos os segmentos da economia.

A situação da oferta de emprego e da distribuição da renda no Brasil, quando observando os anos 80, em relação a evolução anos 70, sofreu perdas em relação a evolução do emprego. De maneira geral, a década de 80 foi marcada por uma grande instabilidade do sistema macroeconômico, tendo sido a ausência de crescimento do produto interno e a predominância de um regime de alta inflação no país (sem mecanismos de perfeita indexação dos contratos), os principais responsáveis pela deterioração e a desaceleração da oferta de postos de trabalho em todos os setores da economia. Depois de ter atingido, durante os anos 80, níveis baixos de oferta de emprego agravasse ainda mais durante toda a década.,. Nos anos  90, por sua vez, essa situação se torna mais crítica diante da política de abertura implantada pelo governo.

A década de 90, no Brasil, caracterizou-se pelo crescimento acelerado das taxas de desemprego e sua manutenção em patamares elevados.  Ao mesmo tempo, agravaram-se as condições de trabalho, com expansão de contratos fora dos marcos legais, extensas jornadas de trabalho, modificações na legislação trabalhista, entre outros.  É a partir dessas questões que se desenvolve o mercado de trabalho no Brasil.

            A experiência brasileira da industrialização e da urbanização sugere que o crescimento do emprego no setor terciário responde apenas em parte ao processo normal de desenvolvimento das atividades industriais e agropecuárias, podendo ser, nos anos 90 principalmente, explicado pelo atrofiamento dos setores industriais, isto é, pela incapacidade do crescimento industrial absorver a força de trabalho ativa que a cada ano se incorpora ao mercado de trabalho urbano. Daí que as taxas de desemprego da economia brasileira, postas em um patamar mais elevado na década de 90, comparativamente à média dos anos 80, somente não foram maiores por conta do papel absorvedor de mão-de-obra que esteve sendo desempenhado pelos setores do terciário, operando como um elemento anticíclico à crise mais geral do emprego no país.

            A política econômica adotada no Brasil nos anos 90 se caracterizou por uma forte instabilidade conseqüência dos vestígios da turbulência econômica dos anos 80 – a década perdida, altas taxas inflacionárias e o aprofundamento da crise já instalada das finanças públicas.  Em meados da década com a implantação de uma nova política econômica – Implantação do Plano Real – a partir de 1994 a pressão inflacionária recua e a economia voltou  a apresentar taxas, mesmo que moderadas, de crescimento da produção.

            As transformações econômicas engendradas pelo movimento de abertura externa com recessão doméstica no início dos anos 90, por sua vez, agiram no sentido de aprofundar as inserções setoriais ligadas aos serviços prestados às empresas (serviços produtivos), comércio e transportes (serviços distributivos), serviços prestados às famílias (serviços pessoais) e serviços não-mercantis (serviços diversos).

            Na década de 90, o constrangimento externo brasileiro traduziu-se em uma verdadeira dívida de guerra, a qual, ao lado do protecionismo e da perda das relações de troca, reverteu a trajetória de crescimento do País. Inserida a ferro e fogo na "globalização", a economia brasileira obedeceu a políticas ortodoxas, com resultados de recessão, inflação e empobrecimento da população. Não obstante a conservação do parque produtivo, enraizaram-se comportamentos defensivos privados de valorização financeira do patrimônio e de gastos de investimento significativamente reduzidos.  A política industrial brasileira, adotada nos anos 90, procurou adaptar o complexo produtivo a realidade implementada de abertura econômica provocando a reestruturação da indústria nacional a realidade competitiva.

            Ao longo dos anos 90, o Brasil também passou por profundas transformações estruturais que abriram caminho para um novo tipo de inserção internacional do país [Malan (1998)]. A abertura econômica e a privatização, associadas à estabilidade, resultaram em forte incentivo aos investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros, fazendo a reestruturação industrial avançar – é certo que em alguns setores mais rapidamente que em outros. Como resultado, a produtividade cresceu, ainda que partindo de um patamar bastante baixo.  O papel do Estado na economia mudou de forma drástica, passando de um Estado-empresário, que procurava impulsionar o desenvolvimento econômico definindo diretamente onde os fatores de produção deveriam ser alocados, para um Estado regulador e fiscal da economia. A prioridade não era mais a simples acumulação de capital, mas a busca da eficiência, com o mercado substituindo o Estado na definição da alocação de recursos. Dessa maneira, o novo modelo de desenvolvimento caracteriza-se por uma economia mais aberta, com maior integração com o resto do mundo, não apenas no que tange aos fluxos comerciais, como também ao investimento direto estrangeiro.

O Emprego no Brasil na década de 90

            No início da década de 90 a maior parte da população brasileira se concentrava nas cidades, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) – realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em todo o país.  Segundo essa pesquisa a proporção de pessoas que viviam nas cidades era bastante parecida com a parcela da população economicamente ativa (73%).  Em 1999 quando foi realizada a última PNAD, cerca de 80% da população brasileira vivia nas cidades.

O Sudeste, Nordeste e Sul encontravam a maior parte da população economicamente ativa.  Juntas as três respondem por mais de 80% da força de trabalho nacional. Na região Nordeste há uma concentração maior de pessoas nas áreas rurais como conseqüência, nesta região, acontece um número maior de atividades ligadas a agricultura  e uma menor participação nas atividades industriais.  Na região Sudeste observa-se uma menor ocupação nas atividades ligadas ao campo por outro lado observa-se uma forte concentração da população urbana como conseqüência, nesta região concentra-se as atividades industriais.  A região Sul assemelha-se a região Sudeste com forte tendência a industrialização e com forte tendência a concentração urbana.  Na região centro-oeste a maior concentração de atividades esta nas atividades agrícolas e nas atividades ligadas aos serviços.  Segundo dados do IBGE nas cinco regiões as atividades ligadas aos serviços  tem uma forte participação na empregabilidade.

Em relação ao perfil do trabalhador  brasileiro dados do IBGE demonstram que o contingente de trabalhadores brasileiro na década de 90 estavam em idade de 20 a 39 anos sendo a maioria do sexo masculino.

Os anos 90 foram marcados pelo aumento do desemprego que não conseguiu atender a demanda da PEA (população economicamente ativa) e pela crescimento da precariedade das relações de trabalho nos mercados de trabalho das regiões metropolitanas.  Outra característica que marcou o mercado de trabalho no Brasil nos anos 90 foi a fragilização da estrutura ocupacional.  A indústria que em décadas passadas ocupava ligar de destaque na oferta de postos de trabalho reduziu seu nível de ocupação, os serviços ampliou sua participação, mas não proporcionalmente ao aumento vegetativo da população principalmente nas regiões metropolitanas.

Comportamento do Nordeste e do RN na década de 90.

            Segundo Bacelar (1995) O movimento de integração econômica comandado pelo processo de acumulação de capitais do país nas últimas décadas , atingindo o Nordeste e consolidando sua dinâmica econômica às tendências gerais da economia nacional. não se verifica mais o fato de a economia do Nordeste, mergulhar na estagnação, conviver com forte dinamismo do Centro-Sul.  A integração articulou as diversas dinâmicas regionais.  Como se pode verificar nesta concepção de integração nacional articulada em décadas passadas e confirmada durante os anos 90 mas, a particularidade de cada região (BACELAR, 1995) que amenizou os efeitos da crise na economia brasileira que se agravou na década de 90.  A indústria de bens intermediários, os investimentos na modernização da agricultura  e o crescimento das atividades ligadas aos serviços amenizou os efeitos da crise na década de 90 na região proporcionando pólos de crescimento econômicos em áreas propicias a essa realidade.

            Para Albuquerque (1996), o novo modelo de desenvolvimento que se instalou no início da década de 90 contribuiu para agravar e ampliar a vulnerabilidade socioeconômica do Nordeste, haja vista que o esforço de reestruturação produtiva brasileira incide sobre os segmentos mais dinâmicos da economia à revelia das regiões periféricas, notadamente o Nordeste, em decorrência de seu aparelho produtivo ser de baixa competitividade, pouca integração interna, frágil articulação intersetorial e grave insuficiência de escala empresarial aliadas a outros fatores.  Entretanto existe um consenso , que essa situação de vulnerabilidade não conduz o Nordeste, necessariamente, à uma exclusão. Admite-se a possibilidade de o Nordeste vir a se integrar, nacionalmente, desde quando se adote uma estratégia de desenvolvimento regional que priorize os setores ou as atividades com relevante capacidade competitiva. Para tal, Albuquerque (1996) sugere a adoção de uma estratégia a ser desenvolvida baseada em uma inserção nacional, onde se pudesse buscar a dinamização da região através do comércio, de investimentos, do turismo, da modernização agrícola e agroindustrial (com ênfase no semi-árido) como já  tão bem enfatizou Bacelar (1995).

            Durante toda a década, de forma geral, ocorreu queda no emprego, no entanto em alguns setores industriais como o de calçados e a indústria têxtil aparecem como setores que absorveram grande contingente de mão-de-obra local.  No caso da indústria de calçados instalada e, com forte participação na oferta de postos de trabalho na região que  se instalou principalmente visando os incentivos fiscais e também pelo fato de ter na região abundância de mão-de-obra e conseqüentemente baixos níveis salariais quando comparados com as regiões Sudeste e Sul do país.  O caso da indústria têxtil, de forte tradição na região,  não é diferente, os incentivos fiscais e os baixos salários pagos faz com que essa atividade absorva a mão-de-obra local aparecendo em situação de destaque durante toda a década de 90. Não diferentemente dessa realidade também podemos destacar as atividades agroindustriais, exploração mineral e os serviços que serão analisados neste trabalho.

            As transformações observadas na região Nordeste, na década de 90, tiveram sentido contrário enquanto houve aumento na oferta de emprego em alguns setores provocados pelos incentivos fiscais e os baixos salários, também aconteceu perda em setores como no caso agroindustrial.

            Partindo do contexto regional deve-se destacar neste trabalho a evolução do emprego no estado do Rio Grande do Norte numa situação análoga  observando a evolução do emprego formal na região e o comportamento dessa evolução no estado como forma de identificar e discutir de forma preliminar essa evolução, levantando aqui questões a cerca da realidade do emprego no estado dentro de um contexto regionalizado.

Evolução do emprego no Nordeste

                 TABELA 1 - Nº DE EMPREGADOS NA REGIÃO

                           Fonte: Ministério do Trabalho; RAIS

            A tabela 1 demonstra, segundo dados do emprego formal fornecido pelo ministério do trabalho,  a situação, em dados numéricos, do emprego na região Nordeste.  Nesta análise preliminar tomou-se como base os anos de 1990 e 2000 como parâmetro para identificar a evolução do emprego nos nove estados que formam a região.  Usando esses dados foi feito um levantamento observando o comportamento da evolução do emprego nos estados através de parâmetros de variação no período estudado.

            Os Estados do Nordeste com melhores índices de empregabilidade regional em décadas passadas como a Bahia, Pernambuco e Ceará devido a uma maior concentração de atividades ligadas a indústria de transformação e, portanto com  uma melhor situação absorção de mão-de-obra tiveram desempenho a considerar.  Enquanto a média de variação na oferta de emprego na região no período de 1990 a 2000 ficou em 19,2% , neste mesmo período o estado de Pernambuco, de forte participação na economia da região, teve um desempenho de apenas 8,1% já o estado da Bahia ficou acima da média regional na oferta de postos de trabalho com 27,6% e o estado do Ceará teve o melhor desempenho em relação aos dois anteriores de 28,5%.  Estados como a Paraíba 17,2%, Piauí 18,7 % ficaram um pouco abaixo da media regional no período.  Os estados de Sergipe 12,9%, Pernambuco 8,1 e Alagoas tiveram um fraco desempenho no tocante a empregabilidade no período estudado.  O Rio Grande do Norte ficou acima da média regional mas ainda com desempenho não tão satisfatório diante dos esforços governamentais para fomentar a economia estadual e, conseqüentemente a empregabilidade no estado. 

Dos nove estados da região, o de menor índice em empregabilidade na década de 90, é o de Alagoas com 5% seguido pelo estado de  Pernambuco 8,1% foram os que tiveram o pior desempenho, no período de 1990 a 2000.  Como causa da perda de postos de trabalho principalmente em Pernambuco deve-se destacar as dificuldades da indústria pernambucana pelo complexo suco-alcooleiro.(Sabóia, 2001).  Em contrapartida o estado do Ceará teve, no período pesquisado, o excelente desempenho, cujo aumento de emprego formal é muito significativo quando comparado com a forte queda em estados tradicionais da região com Pernambuco e a Bahia,  Como pode-se observar na tabela 1, o estado do Ceará aparece em primeiro lugar nos índices de variação de empregabilidade no final da década na região 28,5%, isso se deve ao fortalecimento da indústria têxtil e de  sapatos , a frete da Bahia com 27,6%.

O estado do Rio Grande do Norte teve um desempenho de 21,9%, desempenho acima da média regional de 19,8% no período estudado.  Isso se deve aos esforços governamentais de incentivo a modernização das atividades industriais e os incentivos fiscais.

Ao analisar a evolução da economia nordestina tratada como região periferia e que ao longo da história se tornou dependente do desenvolvimento das regiões que conseguiram desenvolver um pólo industrial.  A região Nordeste passa agora a integrar de forma mais presente a formação do mercado interno brasileiro ao ajustamento das regiões , amenizando às raízes da desigualdade regional e ao processo recente de concentração, desconcentração do país; a presença cada vez mais freqüente, de grandes frações do capital nas chamadas periferias, das quais estavam ausentes até bem pouco e, nelas, passam a definir o seu dinamismo (GUIMARÃES, 1997).  Diante dessa exposição e partindo da premissa de região periférica, deve-se identifica-se portanto, que durante a década de 90 a região Nordeste através dos incentivos governamentais e pela abundancia de mão-de-obra mas, ao mesmo tempo desqualificada que se torna barata, atraiu grandes grupos industriais em segmentos que antes se concentravam no Sudeste do pais provocando uma alavancada na oferta de postos de trabalho na região.  Ainda segundo Guimarães  (1997)  essa realidade proporcionou a consolidação do “complexo  Econômico Nordestino”.

            As transformações ocorridas na economia nordestina, sobretudo por conta do aporte de capitais público e privado de fora da região, possibilitaram o surgimento e a consolidação das áreas dinâmicas, dos complexos ou pólos industriais, dos pólos agro-industriais, do que resultou a maior heterogeneidade da economia regional, e especializações que passaram a influir na dinâmica da economia Nordestina (GUIMARÃES, 1997).  Para Diniz (1998) “No nordeste, alguns estudos já identificaram a vantagem competitiva regional na transformação da estrutura econômica existente, baseada na reestruturação e modernização de complexos industriais especializados, agribusiness, e na expansão do turismo e atividades afins.  Essa estratégia necessitará, em alguma medida, da participação das autoridades públicas, seja mediante a adoção de incentivos fiscais diferenciados regionalmente, quando necessário, seja, mais importante, através da provisão de infra-estrutura econômica e da formação e desenvolvimento de recursos humanos na Região, enfatizando a eliminação da pobreza e a universidade de educação média. 

            Ainda segundo Diniz (1998), os estados do Ceará, da Bahia e do Maranhão já apresentam alguns sinais bastante positivos em relação a sanidade fiscal isso se reflete em ações mais eficazes governamentais no tocante ao incentivo a geração de emprego na região.  No período de 1990 a 2000 os estados do Ceara, Bahia e Maranhão tiveram um desempenho, em relação a empregabilidade, acima da média da região.

            No Nordeste, é importante mencionar a consolidação da indústria de bens intermediários concentrada no setor químico, em particular a petroquímica da Bahia, que deslocou para a região parte significativa dessa indústria; a indústria tradicional, notadamente a de produtos alimentares ( incluindo a açucareira) e a têxtil, que apresentou algumas unidades produtivas de grãos na parte ocidental da região, sobretudo no oeste baiano,  e a produção agrícola irrigada, com a formação de um complexo agroindustrial no submédio São Francisco (ARAÚJO, 1994).  Como sinaliza Araújo segundo Guimarães (1995)  “O Nordeste mudou, tornou mais diversificada a sua base produtiva, acolheu atores sociais e capitais de fora da região, criou e consolidou focos de modernização e integrou-se à dinâmica nacional” , essa realidade se reflete no tocante ao tema principal desse ensaio, o trabalho formal na década de 90, que apesar de todos os esforços não consegui de forma homogênea  a utilização dos recurso de mão-de-obra isso fica evidente quando observa-se que enquanto estados como o Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte tiveram desempenho na absorção do emprego formal acima da média regional, no período, outros estados como Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Piauí ficaram abaixo da média regional de empregabilidade.

Evolução do emprego no RN entre 1990 e 2000

            Durante a década de noventa e as duas décadas que a antecedeu o crescimento da economia nordestina foi mais dinâmico que o crescimento da economia brasileira apresentando significativas diferenças com relação ao desempenho dos setores produtivos em termos global e regional.  Em termos intra-regional, o desempenho econômico dos estados que compõem o Nordeste também apresentou diferenças importantes.  E o Rio Grande do Norte destacou-se quanto ao crescimento de seus setores econômicos (CLEMENTINO, 2003)

Durante toda a década de 90 com os esforços governamentais (federal e estadual) de implementação de uma política econômica que favorecesse o fortalecimento das atividades industriais na região Nordeste e, em especial no Rio Grande do Norte  como forma de fomentar a economia local e impulsionar desencadeando uma situação de crescimento e desenvolvimento.  Diante dessa realidade apresenta-se logo a seguir os dados da RAIS sobre a evolução do emprego formal no Rio Grande do Norte na década de 90.

TABELA 2 - Nº DE EMPREGADOS NO RN NA DÉCADA DE 90

RN
	1990	1991	1992	1993	1994	1995	1996	1997	1998	1999	2000
	Freq	Freq	Freq	Freq	Freq	Freq	Freq	Freq	Freq	Freq	Freq
EXTR MINERAL	2395	2076	1935	2322	6560	5006	7031	4568	5282	5494	4779
IND TRANSF	37155	36188	32291	29328	31515	30498	33706	35450	36407	39168	40775
SERV IND UP	4735	4770	4728	4536	5544	5541	3963	3436	3160	2831	2871
CONSTR CIVIL	7762	8154	6200	7013	9541	9721	11133	11468	14328	13998	13812
COMERCIO	20954	21062	20018	20357	26485	28625	31718	33428	34443	37690	41681
SERVICOS	50001	52990	49697	47528	41570	53428	55991	64172	64476	67100	73412
ADM PUBLICA	113048	114250	112745	117016	127006	136563	133178	110443	116523	119039	122629
AGROPECUARIA	6280	5944	5700	6567	9762	13094	9314	9412	11612	12284	15529
OUTR/IGN	16489	20927	24783	28985	18336	3509	1580	367	94	12	0
TOTAL GERAL	258819	266361	258097	263652	276319	285985	287614	272744	286325	297616	315488

Fonte: Ministério do Trabalho; RAIS

                      TABELA 3 – VARIAÇÃO% DO EMPREGO NO RN

                      Fonte: Ministério do Trabalho; RAIS

            A tabela 2 demonstra a evolução nos nove setores, segundo critérios da RAIS, para identificar a evolução do emprego no Estado durante a década de 90.  A tabela 3 demonstra a variação percentual da situação do emprego no estado tomando como referencia os anos de 1990 e 2000 nas nove cadeias definidas para estudo na tabela 2.

            Pode-se identificar que nos nove setores estudados neste trabalho, no Rio Grande do Norte, os que tiveram melhor índice de variação foram os setores das atividades ligadas a agropecuária 147,2%, seguido pelas atividades de extração mineral 99,5% , o setor do comércio com 98,9% e as atividades ligadas a construção civil teve desempenho de 77,9% no índice de empregabilidade neste período.  Vale salientar que a média de empregabilidade no estado no período de 1990 a 2000 ficou em 21,9% e dos nove setores abordados neste trabalho apenas os setores de Indústria de transformação 9,7%, Administração pública 8,4% ficaram abaixo da media estadual.  Os setores de serviços industriais teveram o pior desempenho –39,5%  e o item outras atividades teve desempenho zero.

Análise setorial da empregabilidade no RN

            Nas atividade ligadas a extração mineral o índice de empregabilidade no estado durante o período analisado ficou em 99,5% muito acima da média estadual que foi no mesmo período de 21,9%.  Tradicionalmente o Rio Grande do Norte sempre teve forte tendência as atividades ligadas a  essa atividade devido ao seu potencial mineral como: extração de sal, extração de minérios não ferrosos, pedras e outros minerais (CLEMENTINO, 2003) sendo assim, essa atividade desde décadas passadas já  tem forte tendência a empregabilidade no estado que com os a modernização e os incentivos na década de noventa quase que dobrou o número de empregos.  Deve-se, no entanto, perceber que essa atividade emprega mão-de-obra de baixa qualificação.

            As atividades relacionadas à indústria de transformação que compreende às atividades têxtil, de vestiário, artefatos entre outros  houve um crescimento modesto de 9,7%, diante da média estadual de 21,9%, no mesmo período.  Deve-se destacar que às atividades ligadas a esse setor, de forte tradição na indústria local, na década de noventa sofreu grandes incentivos à modernização tecnológica onde a capacidade de absorção humana cede espaço a utilização de tecnologia, refletindo uma tendência a diminuição de postos de trabalho nestas atividades, que em décadas passadas teve forte desempenho na absorção da mão-de-obra local. Na década de 90, a economia do RN absorve os primeiros impactos da opção brasileira por uma inserção passiva (BACELAR, 1997) no mercado globalizado, optando pela reestruturação da indústria têxtil e de confecções, balas e doces, bebidas,alimentos (Clementino, 2003)

            Nos serviços industriais de utilidade pública que compreendem atividades Ligadas ao setor elétrico e de comunicação houve uma drástica diminuição na oferta de empregos no inicio da década esse setor tinha um numero de 4735 empregos, em 2000 esse  número foi reduzido para 2871 com  uma variação negativa de –39,3% na oferta de empregos.  Essa situação pode ser analisada partindo do ponto de que foi na década de 90 que houve a privatização da COSERN que com a inovação tecnológica  diminuiu a oferta de emprego no setor elétrico no RN.

            A construção civil que no início da década empregava 7762 pessoas, em 2000 empregava 13812 pessoas um crescimento de 77,9% na oferta de emprego no estado neste período.  Vale salientar que esse desempenho foi alavancada no estado pelos incentivos ao setor do turismo que provocou uma corrida por investimentos imobiliário nas áreas de maior valorização turística principalmente na região metropolitana de Natal.  Deve-se destacar que o emprego nesta atividade é de baixo valor real, pois exige mão-de-obra de baixa qualificação.

            O Comércio que tradicionalmente sempre teve um bom desempenho nas atividades de absorção de emprego no estado do RN, teve durante o período pesquisado um desempenho bastante positivo, no inicio da década esse setor tinha 20954 empregados e em 2000 tinha 41681 demonstrando um crescimento de 98,9%.

O Setor de serviços que engloba as atividades ligadas ao turismo teve na década de 90 grandes incentivos governamentais no sentido de fomentar essa atividade e conseqüentemente absorver um contingente significativo da mão-de-obra local. Quando comparado o desempenho dessa atividade durante a década de 90, o crescimento na oferta de empregos foi de 46,9% um desempenho que comparado com outros segmentos como o comércio, a agropecuária e as atividades de extração mineral, teve um desempenho abaixo dos esforços públicos e privados nesta atividade neste período.

            A administração pública, nos três níveis: federal, estadual e municipal, que tradicionalmente emprega no estado um grande contingente de pessoas, em 1990 tinha 113048 empregados e, em 2000  tinha 122629 um crescimento de apenas 8,4% na absorção de mão-de-obra local, demonstrando que setor diminuiu a oferta de empregos quando comparado com outros segmentos (agropecuária, extração mineral e comércio).

            Dentro de uma perspectiva de mancha de dinamismo local (BACELAR, 1997) cabe destacar o excelente desempenho da fruticultura irrigada Açu/Mossoró que cresceu nos anos 90, comandado por grandes empresas que se especializaram na exportação de frutas (CLEMENTINO, 2003).  Neste período, década de 90, o crescimento provocou aumentos significativos na oferta de emprego. A agropecuária que em 1990 empregava 6280 pessoas em 2000 esse número passou para 15529 pessoas, tendo um aumento  de 147,2%.  Isso aconteceu  devido a modernização dessas atividades.  Os incentivos governamentais e o potencial  do estado para as atividades da fruticultura irrigada que absorveu a mão-de-obra local, em especial a mão-de-obra rural e ao mesmo tempo fomentando as atividades comerciais ligadas a essas atividades.

            Nesta análise o setor denominado por outros que compreendem atividades diversas que empregam mão-de-obra no estado no inicio da década de 90 essas atividades empregavam 16489 pessoas, segundo dados da RAIS< em 2000 esse número cai a zero.  Deve-se esclarecer que as atividades denominadas de outras pela RAIS podem ter sofrido transferência de mão-de-obra para outros setores ou até mesmo mudança de nomenclatura na composição dos microdados aqui apresentados.

                TABELA 4 - EMPREGO POR MESO-REGIÂO DO RN

                Fonte: Ministério do Trabalho; RAIS

MAPA 1 – MESO-REGIÕES DO RN

                                   Fonte: IBGE

A tabela 4 demonstra o comportamento da evolução do emprego no RN por meso-regiões que segundo o IBGE (1990) são estabelecidas com base no conceito de organização espacial.  Entende-se por meso-região uma área individualizada, em uma unidade da federação, que apresenta formas de organização do espaço geográfico definidas pelas seguintes dimensões: o processo social, como determinante, o quadro natural, como condicionante e, a rede de comunicação e de lugares, como elemento de articulação espacial (Clemente,1994). O estado está divide, segundo critério do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em: oeste potiguar, centro potiguar, agreste potiguar e leste potiguar.

            Quando comparando o desempenho do emprego formal  na década de 90 por meso-regiões no estado observa-se que o leste potiguar teve menor desempenho em índices de empregabilidade com uma variação percentual de 13,2% no período de 1990 a 2000, o oeste potiguar teve variação de 45,5% no mesmo período enquanto o centro potiguar teve desempenho de 60,5 e o agreste ficou com o maior índice de 80,3%.

            Dentro de um perspectiva intra-regional o leste potiguar que concentra a região metropolitana de Natal e, tradicionalmente é a região do estado que mais absorve a mão-de-obra local, teve na década de 90 uma variação positiva de 13,2%, tendo o menor desempenho quando comparado com as outras três meso-regiões do estado. Deve-se destacar que diante das mudanças ocorridas no pólo industrial com inovações tecnológicas que diminuiu a oferta de emprego em atividades industriais que tradicionalmente empregou em décadas passadas um grande contingente e também a baixa absorção da forca de trabalho pelo estado (setor público) teve papel importante para essa realidade neste período.

            Foi o agreste potiguar que teve o melhor desempenho no tocante a empregabilidade, em relação aos outras três meso-regiões do RN, com uma variação percentual de 80,3% muito acima da média do estado no mesmo período, década de 90,  que foi de 21,9%.

            O centro potiguar que tem como principais cidades: Açu, Macau, Afonso Bezerra e Caicó de teve um desempenho de 60,5% no índice de empregabilidade na região no período de 1990 a 2000, um desempenho acima da media estadual de 21,9%

            Já a meso-região do oeste potiguar que tem como principais cidades: Mossoró, Apodi e Areia Branca, teve um desempenho de 45,5% no índice de empregabilidade na década de 90.

            Vale salientar que apesar da meso-região leste potiguar que compreende a região metropolitana de Natal ter, na década de 90, o menor desempenho na empregabilidade (13,2%) ainda é a meso-região do estado que tem o maior contingente de empregos formais, enquanto  o agreste que teve 80,3% de variação neste período tinha um contingente de 13428 empregos formais em 2000, o leste potiguar empregava um contingente de  227566.

Considerações Finais

            No Nordeste, alguns estudos já identificaram a vantagem competitiva regional na transformação produtiva da estrutura econômica existente, baseada na reestruturação e modernização de complexos industriais especializados, “agribusiness”; e na expansão do turismo e atividades afins. Essa estratégia necessitará, em alguma medida, da participação das autoridades públicas, seja mediante a adoção de incentivos fiscais diferenciados regionalmente, quando necessário, seja, mais importante, através da provisão de infra-estrutura econômica e da formação e desenvolvimento de recursos humanos na Região, enfatizando a eliminação da pobreza e a universalidade da educação média  (HADAD, 1996).

            Em Pacheco (1998), Guimarães Neto diz que as mudanças qualitativas nos vínculos da periferia com o Sul/Sudeste podem ser resumidas na afirmativa de que se passou de um momento caracterizado pela articulação comercial entre o Nordeste e as regiões mais industrializadas do Brasil, para um período de integração produtiva, no qual os vínculos mais característicos passam a ser os estabelecidos a partir da transferência do capital produtivo, de uma para outra região.  Essa abordagem ganha consistência quando verifica-se o esforço de tornar a região nordeste mais competitiva nos anos 90.

Com a abertura comercial e os esforços para tornar o Brasil mais competitivo durante a década de 90 provocou o agravamento da crise no emprego formal que já vinha se estendendo desde a década de 80., no entanto, na análise exposta neste trabalho demonstra que na região Nordeste, o emprego formal sofreu também com a crise que se abateu em todo o país durante a década  mas, quando analisando o desempenho do emprego formal de forma inter-regional, verifica-se que dos nove estados que compõem a região Nordeste, o estado do Rio Grande do Norte teve um desempenho acima da média regional.

Segundo Clementino (2003) “o dinamismo do RN é muito localizado em poucos focos dinâmicos.  Os que tiverem consistência continuarão provavelmente a crescer”. Dessa forma a autora enfatiza a importância de localidades que tradicionalmente já vem se destacando na economia do estado.  Logo adiante no mesmo raciocínio a autora continua  .”O estado continuara sendo juntamente com os atores econômicos locais o grande artífice do processo econômico no Rio Grande do Norte, sempre o reboque dos interesses externos”.

            Num momento de retração da economia brasileira, em se tratando de desenvolvimento e crescimento regional, deve-se destacar o os esforços de tornar a região mais competitiva e preparada para uma nova realidade econômica.  Alguns estados da região tiveram durante a década de 90 um desempenho satisfatório, no tocante a modernização de atividades tradicionais da região como a têxtil e a extração mineral.  O Rio Grande do Norte teve um desempenho bastante significativo quando comparado com outros estados da região, no que diz respeito a empregabilidade na década de 90 mas, deve-se enfatizar que a baixa qualificação e a real necessidade de empregos por parte da população economicamente ativa no estado e, em toda a região teve baixo desempenho agregado.

Abstract: The text tries to demonstrate the reality of the formal employment in the Northeast area during the decade of 90 in what it refers general situation of the area and, especially of Rio Grande do Norte, identifying in a quantitative way the development of the formal employment in the Northeast during that period.  The chosen period for the study is justified for the fact that in the beginning of the decade of 90 begins the politics of economical opening and the dynamize attempt the activities of all the sections of the Brazilian economy.  The data used as base of that work they are retired of RAIS - Annual Report of  Social Informations, of department of Labor - that has been used thoroughly in the regional studies that seek the movement identification and tendencies of regional displacement. It should be cleared that the microdatas demonstrated in this work he/she just tells respect the evolution of the formal employment (with signed wallet), without however, to approach the reality of the informal employment or employments in signed wallet. This work moth a comparative analysis of the evolution of the employment in the nine state that you/they compose the area, soon after analyzing the situation of Rio Grande do Norte using as base the criteria of RAIS - nine sections of activities - and, concluding with an abbreviation approach of the formal employment, for meso-areas that compose the state of Rio Grande do Norte. 

Key-Words:  The  formal employ;  northeast area; politics of economical opening.

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