A IDENTIDADE SOCIAL DO ADOLESCENTE
INFRATOR NA FUNDAC DE NATAL/ RN
Autores: Dr. Carlos Alberto Nicolete da Silva – Professor da Faculdade de Natal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aluno do 3º Ano de Psicologia.
nicolas@falnatal.com.br
Msc. Juarez e Silva Chagas – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aluno do 3º Ano de Psicologia.
Juarez_chagas@ig.com.br
RESUMO: O presente trabalho teve como principal objetivo analisar sob a forma de um estudo exploratório e bibliográfico, as necessidades (aspirações) do adolescente infrator institucionalizado, verificando que meios de promoção social ele reconhece e, identificando as suas disposições futuras. A questão do menor infrator tem sido tratada no contexto da condição de marginalidade por estudiosos sobre diversos ângulos do sistema capitalista, tornando-se um dos principais responsáveis da exclusão desses adolescentes, A partir de nosso contato in loco com os mesmos, percebemos que a análise sobre os tipos alternativos de conduta ou transgressão das regras não deverá restringir-se somente à análise macro-estrutural. É de fundamental importância considerar as questões específicas, tomando como base alguns aspectos da abordagem funcionalista, tais como: o espaço vital do indivíduo, suas necessidades aspirações e parcerias. Como se trata de uma pesquisa exploratória, inicialmente procuramos verificar as condições do adolescente, em regime de privação de liberdade, para cometimento doe uma transgressão e, “simular” um projeto de vida após a desinternação. Esta pesquisa procurou também “narrar” de forma simples, a vida da Instituição (FUNDAC – antiga FEBEM) e suas competências utilizadas no enfrentamento da delinqüência. Este estudo permitiu a identificação de características distintas no grupo de adolescentes infratores institucionalizados na FUNDAC de Natal. Encontramos adolescentes que afirmaram não se submeterem às regras e normas sociais, isto é, possuem um “sentimento” hostil de oposição à realidade social e, aqueles que acreditam que com melhores condições de vida e novas oportunidades, poderão situar-se melhor em seu retorno ao convívio social. Finalmente, deduzimos que não bastará propiciar condições materiais aos excluídos e reintegrá-los no meio social utilizando políticas compensatórias de aculturação.
Palavras-chave: Adolescentes infratores; Institucionalização; Identidade; Conduta
INTRODUÇÃO
Conceituando adolescência
A adolescência é a fase em que se atenuam as revoluções biológicas, geralmente entre os 13 e 19 anos, começando a haver esforço de adaptação às novas condições de vida, criadas pelo advento a sexualidade e pelo desenvolvimento do espírito criativo. O adolescente tenta estabelecer o equilíbrio consigo mesmo e com a vida, procurando satisfazer sua independência, procurando conseguir um lugar na sociedade. O que caracteriza as fases da adolescência não são exatamente as idades, uma vez que não existe um consenso sobre tal aspecto, mas os tipos de comportamentos apresentados pelos mesmos (HALL e LINDZEY, 2000).
Os adolescentes que tiveram uma infância bem estruturada certamente terão uma adolescência menos agitada. Caso contrário, apresentarão problemas com relação à saúde, meio social e trato familiar. É quase certo haver adolescência com crises mais acentuadas e prolongadas.
Nesta fase, se estabelecem conflitos de identidade no espírito do adolescente através da ordem moral, religiosa, sexual, filosófica e social. Provavelmente, nem todos esses conflitos serão solucionados ou superados totalmente. Muitos deles podem perdurar ao longo de toda a vida do indivíduo. Também pode ocorrer mudança de comportamento, através da qual, os adolescentes apresentam inquietação, desejam autonomia, opõem-se ao ambiente familiar e escolar, procurando a fuga, identificam-se com certas personagens, tomando-os como modelos (BANDURA, 1979), assumindo então diversos papéis na busca de si próprio. Querem firmar-se, buscando sua identidade, mas sua personalidade feita de empréstimos (copiando modelos) continua desestruturada, mal equilibrada e incoerente com o contexto social.
Nesta fase de transição, o adolescente precisa ser observado, escutado, compreendido e assistido individualmente.
Identidade
O construto identificação tem um papel central em várias teorias de desenvolvimento. Através da identificação os adolescentes podem assimilar os valores e atitudes da cultura em que vivem, para assumir o papel do seu “eu” na sociedade durante a fase da adolescência. O “eu” do adolescente tem como base as experiências positivas e saudáveis vividas nos estágios anteriores, as quais estabelecem bases sólidas para enfrentar a passagem da fase de adolescente para a fase adulta.
A identidade se forma à medida que as pessoas resolvem três questões importantes: a escolha da ocupação, a adoção de valores nos quais acredita e segundo os quais vive, e o desenvolvimento de uma identidade sexual satisfatória (Bosanello & Bosanello). Dentro desse aspecto, pode ser abordada a crise da infância que através da qual, as crianças adquirem habilidades necessárias para ter êxito no seu meio cultural, passando para a fase da adolescência. Nesta fase, é observada a moratória psicossocial – dedica-se a determinados tipos de compromissos, tanto ideológicos quanto pessoais, onde o grau de fidelidade dos jovens ao assumir esses compromissos influencia na capacidade de resolverem a crise de identidade, uma vez que a fidelidade pode significar a identificação com um conjunto de valores, uma ideologia, uma religião um movimento político, uma busca criativa ou um grupo étnico. A identificação pessoal aparece quando os jovens escolhem valores e as pessoas aos quais serão leais em vez de aceitar as escolhas de seus pais (ERIKSON, 1972).
Em suma, a identidade dos adolescentes pode ser observada dentro dos aspectos psicológicos - controle de impulsos, oscilações no humor e emoções e sentimentos em relação a seus corpos; social – relações com os pares e metas educacionais e vocacionais; sexual – comportamento sexual; a identidade familiar – sentimentos em relação aos pais e a atmosfera domiciliar; enfrentamento – capacidade de lidar com o mundo.
A crise de identidade dos adolescentes delinqüentes
Como foi visto anteriormente, a adolescência é uma fase de mudanças, de aprendizado, na qual a personalidade se forma e que definirá o adulto do futuro.
Diante de uma adolescência cada vez mais desestruturada psicossocialmente, a sociedade tem se assustado e demonstrado dificuldade de assimilar as razões pelas quais o adolescente é levado ao crime, muitas vezes exigindo até que esses adolescentes infratores tenham as mesmas punições que os adultos, levando as autoridades a repensarem qual a idade mínima para a maioridade.
A falta de educação, a orientação inadequada, a carência de proteção familiar, as privações sociais e econômicas e os estímulos aos vícios da bebida e da droga permanentes no meio do seu convívio, são fortes motivos para que crianças e adolescentes cometam atos infratores, sem contar que muitas vezes são obrigados a cometerem determinados atos e assumirem a culpa dos adultos, os quais se livram das punições da justiça (BOLSANELLO e BOLSANELLO, 1986).
A delinqüência pode resultar de uma deficiência mental, pelo que o indivíduo não chega a ter capacidade para distinguir os aspectos morais e prever as conseqüências de seus atos. Também pode resultar de má orientação recebida na infância e na adolescência. Maus hábitos, ressentimentos e abandono material e moral levam, tolamente o adolescente agredir a sociedade cometendo vários tipos de atos bárbaros, desde pequenos furtos, a uso e tráfico de drogas, assaltos, assassinatos, seqüestros, homossexualismos etc.
Mesmo tendo toda a vida pela frente, milhares de jovens de 12 a 19 anos no Brasil, hoje, estão pagando por crimes que cometeram, sendo privados de liberdade em instituições como os Centros Educacionais e FEBEM, dos quais uma minoria se recupera.
A relação da juventude e da violência ganha visibilidade na televisão, nos jornais, no dia-a-dia de quem sofre ou de quem participa deste mundo envolto em crimes, e essa realidade está entre os problemas sociais que assumem proporções preocupantes.
Para Levisky (1999) a experiência de muitos adolescentes que cometem crimes e que são levados a instituições de privação de liberdade ou semiliberdade em todo o País não contribui para uma efetiva regeneração desses “quase-adultos”.
Embora a adolescência seja considerada um drama, devemos lembrar que determinadas crises comportamentais são transitórias e que existem meios utilizados pelas instituições para superar a crise, principalmente se foi gerada por problemas sociais.
O papel das instituições totais para adolescentes infratores
As instituições totais – são simbolizadas pelas barreiras sociais com o mundo externo e proibições à saída que muitas vezes estão incluídas no esquema físico (portas, paredes, muros, cercas com grossos rolos de arames ou outros meios que venham a dificultar o meio de comunicação interno com o externo). No nosso estudo, a instituição total está classificada como de fator corretivo para menores infratores que estão cumprindo pena. Essas instituições são organizadas para proteger a comunidade contra adolescentes perigosos que podem cometer crimes intencionais de qualquer natureza, necessitando, portanto serem isolados do convívio social para que sejam re-educados e provavelmente, voltem a se integrar na sociedade. A volta ao convívio social, vai depender do desmapeamento de comportamentos adquiridos anteriormente (GOFFAMAN, 1991).
No caso da FUNDAC (antiga FEBEM), tem como objetivo, propiciar aos infratores condições favoráveis para que possam dormir, brincar, estudar e trabalhar, principalmente na fase da adolescência. A FUNDAC pode ser considerada como uma instituição total de internados que tem uma equipe de supervisão (em alguns casos com medidas corretivas, não respeitando as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), onde as atividades são desenvolvidas no mesmo local e sob uma única autoridade, as atividades são realizadas em grupo, todos são tratados da mesma forma, cumprimento de horário (GOVERNO, 1988). Os internados passam pela mutilação do eu, vivem na instituição e têm contato restrito com o mundo externo - (alguns recebem visitas, outros não, no caso de não terem famílias ou não desejarem visitá-los, outros são proibidos de receberem visitas). O contato entre eles e a equipe (assistente social, psicólogos, médicos, educadores e dirigentes) é controlado, sendo os tipos de comunicações realizados pelos agentes penitenciários (funcionários concursados que, em alguns casos, após um período de experiência pedem para sair), havendo também os policiais que dão cobertura na prevenção de alguma rebelião, ou atritos entre os mesmos..
Os adolescentes infratores que são encaminhados para o FUNDAC, geralmente passam por processos idênticos dos apenados de maior idade, uma vez que ao chegarem passam por vários tipos de humilhações, rebaixamentos, degradações e profanação do seu eu (VOLPI 1998).
No caso dos adolescentes infratores, devem passar por um processo que chamado por Goffman (1991) de desmapeamento, ou seja, mudanças em determinados tipos de comportamentos que foram adquiridos anteriormente e utilizados como um perigo para a sociedade. Devendo, portanto, passar por um outro processo que chamamos de aculturação.
Dentro deste processo de desmapeamento, Campos (1981) diz que tipos de agressões, mutilações físicas entre outros tipos de castigos, são freqüentes e divulgados não só pelas autoridades, como também pelos próprios adolescentes infratores quando fogem ou já têm cumprido a pena que lhes coube. Nestes tipos de agressões e mutilações sofridas onde a pessoa perde sua identidade, existe a desfiguração pessoal que decorre de mutilações diretas e permanentes do corpo – por exemplo, marcas de sodomias ou perda de membros. Embora essa mortificação do seu eu através do corpo seja encontrada em poucas instituições totais, a perda de um sentido de segurança pessoal é comum, e constitui um fundamento para angústias quanto ao seu desfiguramento (GOFFMAN, 1991).
Alguns desfiguramentos físicos cometidos por agentes penitenciários foram demonstrados pela Globo no dia 12/11/2003 no Jornal Nacional às 20:40 horas, na FEBEM de Franco da Rocha houve uma rebelião de 90 internos que alegavam maus-tratos e falta de infra-estrutura (10 infratores para cada cela). Nessa rebelião, morreu 1 policial e 2 infratores. O próprio Presidente Nacional da FEBEM deu entrevista concordando com as condições precárias da infra-estrutura e o tipo de tratamento aplicado aos adolescentes infratores, como também as rebeliões desencadeadas em vários estados do Brasil. Entretanto, não se pode esquecer que, muitas vezes, a internação em caso de tráfico de tóxicos visa a própria proteção pessoal do adolescente e que o consumo e comércio de drogas nas favelas e bairros periféricos das grandes e médias cidades chegaram a mudar a própria geografia do crime e se transformaram no principal ingrediente das chacinas de crianças e adolescentes, ocorridas nas áreas mais miseráveis.
Por fim, também verifica-se que a maioria dos adolescentes infratores, que podem ficar no máximo três anos no FUNDAC, entram na fase adulta sem a possibilidade de viver a adolescência e sem ter direito ao lazer, ou de aprender uma profissão enquanto estão lá. Então, eles passam o tempo e não vivem a ressocialização. O resultado é que se transformam em adultos criminosos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa realizada nesse contexto revela como as informações sobre o perfil dos adolescentes em conflito com a lei são deturpadas, demonstrando uma gravidade superior a real nos crimes cometidos pelos jovens quando nos baseamos apenas em informações provenientes dos jovens internados nas instituições. Este fato contribui para aumentar o medo e a insegurança da população com relação aos adolescentes infratores. Conseqüentemente, ganham força na opinião pública, argumentos favoráveis ao rebaixamento da idade penal, como solução satisfatória para enfrentar a problemática de infrações penais cometidas por adolescentes.
Conhecer os motivos que levam a maioria dos adolescentes a responder pela prática de atos infracionais, ou melhor, a natureza dos atos praticados pelos adolescentes e suas circunstâncias (condições sócio-econômicas dos jovens, familiares, drogas, bebidas etc) é o primeiro passo para a construção de políticas públicas nesta área.
Freqüentemente apontamos as mazelas das instituições de privação de liberdade potencialmente violadoras dos direitos humanos dos adolescentes, mas nos esquecemos de avaliar também o momento de atribuição da autoria de atos infracionais a estes jovens.
Também há que se considerar os fatores que levam um adolescente a ser recolhido a uma Unidade de Atendimento Inicial antes mesmo da comprovação de sua culpa. A recepção dos jovens parece funcionar como um rito de iniciação, que de forma chocante demonstra o que pode vir pela frente. Numa unidade de recepção como a FUNDAC, os adolescentes são submetidos a instalações precárias, insalubres, superlotadas, onde passam o dia, senão dias, em grandes cômodos onde proliferam-se doenças de pele, e somente lhes é permitido assistir à televisão em silêncio, enquanto aguardam seu contato com o Promotor de Justiça.
ABSTRACT: The main goal of the present work is to study the needs and aspiration of the institutionalized delinquent teen agers analyzing an exploratory and bibliographical research aspects, so that their social development and future perspectives, which they are able to get, can be as well analyzed through investigative procedures. Many specialists, authorities and researchers who study and discuss the various aspects of capitalist system, agree among themselves that the delinquents teen agers exclusion becomes one of the main reason for their delinquency and initiation in the nasty world of crimes. Our actual work consisted of visiting, in loco, the places where they live, and interviewing themselves we could see that the result on the alternative types of certain distortions of conduct and behavior and, much more than that, transgression of social rules should not only limit the macro-structural analysis itself, but spread it, otherwise. Considering specific subjects is on great importance, once we should have a specific idea of functional approach as a base of its particular aspect, such as: individual vital space or area, their struggle for needs and aspiration and partnership. As we presented first, as it is an exploratory research, first of all, we tried to observe the delinquents` behavior while in total lack of liberty, that is, in a system of privation of freedom, for being undertaking transgression, “simulating” or “pretending” having a life project right after they are out of internship. This research also demonstrates, in a simple way, the brief history of FUNDAC institution (ex-FEBEM) just as the opposition of delinquency of dangerous youngers. We could report some delinquent saying that they don’t obey any law or social rules, in other words, they simply have a “hostile feeling” as an opposite answer to the social reality, and those who believe in better life conditions and new opportunities, these ones will better be able to return to a normal social life. Finally, we concluded that just offering the delinquents material conditions won’t be enough at all and reinsert them in social projects won’t be enough either, because what they really need and want might be compensatory strategies and politics of acculturations.
Key-words: Delinquents, Teen agers, Institutionalization, Identity, Conduct.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BANDURA, A. Modificação do Comportamento. Rio de Janeiro: Interamericana, 1999.
BOLSANELLO, A; BOLSANELLO, M. A. Conselhos: análise do comportamento humano em psicología. 9 ed. Curitiba: Ed. Educacional Brasileira S.A, 1986.
CAMPOS, Â. V.D. S. O menor institucionalizado. Petrópolis: Vozes, 1981.
ERIKSON, E. Identidade: juventude em crise. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
GOFFAMAN, E. (1987). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.
GOVERNO do Estado de Pernambuco. (1988). Estatuto da criança e do adolescente. Recife: Governo do Estado de Pernambuco/ Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. HALL, C. S.; LINDZEY, G., CAMPBELL, J. B. (Teorias da personalidade. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
LEVISKY, D. L. (1999). Adolescência: pelos caminhos da violência. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.
VOLPI, M. Adolescentes privados de liberdade. São Paulo: Cortez, 1988.