Da violência nas escolas à educação para a paz
João Dantas Pereira
Doutor em Sociologia pela USP – SP. Prof. Adjunto da UFRN.
Acadêmico de Direito da FAL – Natal/RN.
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Resumo: Definir com precisão teórica o conceito violência é, no mínimo, uma tarefa difícil. Envolve várias acepções que, no nosso entender, todas elas complementares e, até certo ponto, autônomas. Trata-se de uma espécie de relação dialética de implicação-polaridade (veja-se, a este propósito, Miguel Reale quando refere a Estrutura Tridimensional do Direito)“, tendo em vista as várias modalidades da violência: física, coletiva, institucional, simbólica, psicológica, doméstica, sexual, étnica entre outras. Não se pode separá-las porque não existem separadas umas das outras, mas coexistem numa unidade concreta. Elas se exigem reciprocamente, mas representam partes de um mesmo processo de tal maneira que as diferentes modalidades resultam da interação dinâmica e dialética dos contextos sócio-culturais que as expressam. Nesta perspectiva, cada uma delas se mantém irredutível ao outro (polaridade), mas se exigem mutuamente (implicação), o que dá origem a um conjunto variado de definições. Apresentamos apenas duas. Do ponto de vista da ciência política, violência, segundo o Dicionário de Política (BOBBIO, 1998) é: “intervenção física de um indivíduo ou grupo contra outro grupo ou indivíduo (ou contra si mesmo)”. Tem por finalidade destruir, ofender e coagir. Entendida, assim, a violência se revela uma ação exercida contra a vontade da vítima, o que pressupõe que no seu sentido descritivo é sinônimo de força. No que se refere às crianças e adolescentes é o: uso da força ou atos de omissão praticados pelos pais ou responsáveis, com o objetivo claro ou não de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comuns murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras causadas por objetos ou líquidos quentes (www.abrapia.org.br).
Palavras-chave: violência; violência nas escolas; educação para a paz.
Introdução
Permito-me iniciar com questões de fundo que hoje se colocam à imaginação sociológica (SANTOS, 1995), sobretudo as que relevam das transformações ocorridas no final da década de 1980 e que hoje estão-nos à porta.: a) Que fazer delas?; b) Por quais transformações estão a passar as transformações?; c) Que desafios colocam à sociologia e às ciências sociais e humanas em geral? d) De que modo nos vão afetar? e) De que modo as podemos afetar? Porventura alguém teria respostas definitivas a estas questões? Entretanto, sejam elas quais forem protagonizarão simultaneamente o sujeito “nós” e objeto, as transformações. Dito de outra forma: as possíveis respostas conferem à contemporaneidade uma característica nova: “a realidade parece ter tomado definitivamente a dianteira sobre a teoria, tornando-se hiper-real; teoriza-se a si mesma (SANTOS, 1995)”.
Relativamente a este tema “Da violência nas escolas à educação para a paz” o conceito violência parece insistir em estar ligada à educação. Sustentar uma proposta de educação para a paz, sobretudo quando esta é percebida tanto em relação à escola como à cultura, deve contribuir com estudos sobre suas causas e manifestações no contexto de um projeto que se pretenda implementar.
Os estudos têm-se intensificado nos últimos anos e envolto em polêmicas. Os pesquisadores têm encontrado algumas dificuldades, sobretudo no que diz respeito aos simplismos que caracterizam alguns trabalhos, os de associar a violência à falta de segurança ou tentar explicá-la segundo uma única variável, a pobreza.
Durante muito tempo, estudos sobre a violência foram relegados a segundo plano. Entretanto, tem crescido o número de estudiosos da temática e algumas iniciativas, sobretudo com apoio expressivo dos governos federal, estadual e municipal.
Este artigo tem como principal objetivo fornecer alguns elementos para a reflexão sobre o crescimento da violência e sua repercussão no meio escolar. Traz ao debate acadêmico alguns estudos e pesquisas, bem como algumas iniciativas que se proliferam no sentido de prevenir, enfrentar, corrigir o problema da violência, sobretudo nas escolas. Apresenta a seguinte estrutura: resumo, introdução, desenvolvimento e considerações finais. Fundamenta-se nas referências bibliográficas recentes com especial destaque para as produzidas pela UNESCO. Na parte final, disponibiliza-se uma bibliografia temática como contribuição a todos aqueles que queiram aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema da violência.
Fundamentação Teórica
Muito se tem escrito e debatido sobre a violência em geral e nas escolas em particular. Tem havido esforços conjugados da comunidade, dos estudantes, dos educadores, dos pais, das entidades da sociedade civil e dos órgãos públicos estaduais e municipais. Constata-se que a violência deixou de ser, até certo ponto, uma temática central nos debates atuais para se transformar em um tema transversal. O programa Paz nas Escolas1 em apenas três anos de existência apoiou 103 projetos em vinte Estados brasileiros, o que resultou na capacitação de educadores e policiais, grêmios estudantis, etc.. Trata-se de uma mobilização social e desenvolvimento de metodologias, tendo beneficiado milhares de escolas brasileiras. Iniciativas desse tipo têm proliferado no Brasil, sobretudo nos últimos anos. No Rio Grande do Norte, para citar apenas um exemplo doméstico, numa parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Defesa Social do Estado, sob o patrocínio da Secretaria Nacional de Segurança Pública realizou-se um encontro denominado “Polícia Comunidades2”. O debate entre as diferentes comunidades do Natal aparece nos dois primeiros textos da Revista Letras & Letras. O primeiro, “Carta pela Paz” é a síntese do resultado do Encontro; o segundo, são as notas organizadas a propósito, por mim próprio, quando coordenei as atividades dos Grupos de Trabalho que propuseram e elaboraram o documento final. A preocupação com esta temática se resume assim: “a violência é multifacetada, e essa diversidade atinge tais requintes de sofisticação, em sua selvageria, a ponto de ameaçar jogar por terra valores dos quais o homem civilizado pensou um dia poder orgulhar-se. A cronicidade do problema da violência, que infelizmente não é “privilégio” das sociedades menos desenvolvidas, nem das classes menos favorecidas, é outra característica a acentuar a sua gravidade3”.
A contribuição de especialistas e demais interessados no tema da violência acredito que se tenha pautado pelo conhecimento que se tem de que a sociedade dispõe de mecanismos auto-reguladores, até certo ponto, eficazes e capazes de neutralizar a violência, sobretudo ao permitir que o social prevaleça sobre o anti-social, ou que o anti-social seja, paradoxalmente, um recurso para o reforço da coesão social. Permito-me acrescentar a esta nota, assinalando que a violência, segundo Galtung, está presente quando os seres humanos são persuadidos de tal modo que as suas realizações afetivas, somáticas e mentais ficam abaixo das suas realizações potenciais. Esta definição de violência dada por Galtung nos remete ao entendimento de que a mesma constitui um patamar mínimo de sociabilidade que uma vez superado questiona a vigência da organização da sociedade.
A tabela 1 revela o que os alunos gostam cada vez menos das escolas onde estudam, o espaço físico: salas de aula, espaço externo, corredores, atingindo uma média de 40%. Se se pretende criar uma cultura de paz “é necessário refletir sobre o microespaço ou o espaço cotidiano como uma referência para a educação para a paz. Por exemplo, o próprio espaço da sala de aula, como um espaço onde o outro não apareça como inimigo, mas como companheiro” (GUIMARÃES, 2002).
Tabela 1 - Alunos, por capitais das Unidades da Federação, segundo dependência administrativa
do estabelecimento e apreço pela escola que estudam, 2000 (%)
| Escolas Públicas | DF | GO | MT | AM | PA | CE | PE | AL | BA | ES | RJ | SP | SC | RS | Média |
| Gostam da escola | 79 | 87 | 90 | 84 | 87 | 89 | 86 | 91 | 80 | 89 | 87 | 77 | 85 | 83 | 83 |
| Não gostam da escola | 21 | 13 | 10 | 16 | 13 | 11 | 14 | 9 | 20 | 11 | 13 | 23 | 15 | 17 | 17 |
| TOTAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Escolas particulares | DF | GO | MT | AM | PA | CE | PE | AL | BA | ES | RJ | SP | SC | RS | Média |
| Sim | 69 | 86 | 90 | 95 | 90 | 90 | 90 | 92 | 89 | 87 | 96 | 84 | 87 | 86 | 87 |
| Não | 31 | 14 | 10 | 5 | 10 | 10 | 10 | 8 | 11 | 13 | 14 | 16 | 13 | 14 | 13 |
| TOTAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
Fonte: Pesquisa Nacional Violência, Aids e Drogas nas Escolas, UNESCO, 2001.
In:Abramovay; Rua 2002:155
Boudon e Bouricaud assinalam: “um país que se reduz à violência nega-se a si mesmo, e, na verdade se constitui em uma não sociedade”. A educação para a paz vista, sobretudo pela perspectiva psicossociológica representa uma abordagem conceitual e histórica. Ana Cecília de Sousa Bastos alerta no prefácio do livro Cultura de Paz: estratégias, mapas e bússolas para as reflexões sobre a dimensão ética inerente à educação para a paz; às inter-relações entre a educação para a paz e saberes contemporâneos igualmente interessados no aprendizado da transformação social para uma convivência solidária…”. (versão on-line do livro encontra-se disponível gratuitamente no site www.inpaz.org.br), o qual recomendo vivamente a sua leitura. Tais abordagens revelam-se importantes para todos aqueles que fazem da violência o seu objeto de estudo. Entendido, assim, este conceito, faz-se necessário, sobretudo do ponto de vista teórico continuar as investigações para identificar as causas da violência, aliás, já bem conhecidas de alguns estudiosos, a julgar pelos resultados das pesquisas realizadas e das publicações sobre o tema nos últimos anos.
A violência é um desafio que se coloca ao sistema educativo. As escolas têm sido um espaço de várias expressões desde a interferência de grupos externos, passando pela depredação; brigas e agressões entre aluno (a)s; agressões entre aluno (a)s e adultos; até a violência familiar entre outras. As alterações no tocante ao perfil e dinâmica das escolas são visíveis através do espaço escolar pela existência de grades, guardas, sistemas eletrônicos de vigilância, etc.
O contexto vivido nas escolas levanta uma questão de fundo: Será a escola um instrumento de violência? A resposta pressupõe identificar os limites entre a violência expressa na educação e a violência produzida pela educação. Os estudiosos assinalam que muito do que se qualifica de violência na escola é, sobretudo um protesto contra a violência da escola, uma vez que se deve atentar para a importância de se considerar atentamente a “análise dos mecanismos através dos quais a escola perpetua instrumentalmente a violência e se coloca a serviço de uma sociedade violenta” (GUIMARÃES, 2004).
Educação para a Paz, referem os estudiosos, não se trata apenas de um processo intelectual ou que se estrutura numa disciplina ou numa determinada atividade. “Não basta falar de paz para constituir a educação para a paz. Daí a importância da constituição das referências, das identidades, enfim, daquilo que poderemos chamar de simbólica. O símbolo, mais do que expressão da realidade possui uma dimensão de organização instauradora da realidade”.
Considerações Finais
A preocupação com a violência nas escolas e educação para a paz se justifica pelo fato de os jovens representarem uma grande parcela da população brasileira, vulnerável aos problemas de ordem social e econômica.
A UNESCO, para citar apenas um exemplo, desde 1997, vem realizando pesquisas sobre temáticas ligadas à juventude nas áreas da educação, cultura, violência, saúde, emprego, pobreza, cidadania, identidade. A este propósito, acaba de publicar “Relatório de Desenvolvimento Juvenil 2003” sob a Coordenação de Júlio Jacobo Waiselfisz. A temática central tratada no livro é juventude e desigualdades. Constitui esta obra um instrumento de trabalho para pesquisadores, planejadores, executores e demais interessados nessa temática. A grande inovação constitui uma valiosa contribuição ao planejamento e execução de políticas sociais para a juventude e alerta para a necessidade de se reverter a continuidade e reprodução, sobre os jovens brasileiros, de velhos e conhecidos padrões de desigualdade. Refere a dura realidade de jovens oriundos de classes sociais de menor poder aquisitivo que são obrigados a abandonar a escola entre os 15 e os 17 anos. No que se refere à saúde, os dados são preocupantes, sobretudo ao se constatar a excessiva exposição dos jovens às mortes por causas violentas.
Neste contexto, a escola pode desempenhar um papel importante, por representar um espaço que encerra um poder múltiplo, anônimo e automático que exerce um certo poder sobre os indivíduos que delas fazem parte. A escola põe, igualmente, em evidência, entre outras coisas, uma rede de relações. A educação em tempos de violência pressupõe o que Paulo Freire designou como fundamento da sua pedagogia do oprimido e de libertação “o círculo da cultura”, sendo antes de tudo um círculo. Dito de outra forma: um espaço de paridade e de igualdade. “Em qualquer ação de educação, o círculo aparece como sinal configurador e oportunizador da participação de todos, na igualdade de chances” (Marcelo Rezende Guimarães, 2004). Parafraseando Foucault, “vigiar e punir são conseqüências diretas das estruturas burocráticas vigentes nas escolas”. Esse binômio vigiar e punir utilizado de maneira eficaz pode representar um grande aliado no desafio que se coloca atualmente a todos os educadores em geral e ao sistema escolar em particular: “Da violência nas escolas à educação para a paz”.
Abstract: To define accurately the concept of violence it is a difficult task. It involves several meanings that, in all of them complement one another and, even at a certain point autonomous. It can be seen as a dialetic relationship implication-polarity dialectic (he/she sees himself, to this purpose, Miguel Reale when it refers the Three-dimensional Structure of the Right) “, tends in view the several modalities of the violence: physics, collective, institutional, symbolic, psychological, maidservant, sexual, ethnic among others. She cannot separate them because they don't exist separate some of the other ones, but they coexist in a concrete unit. They are demanded reciprocally, but they represent parts of a same process in such a way that the different modalities result of the dynamic interaction and dialectic of the partner-cultural contexts that express them. In this perspective, each one of them stays unyielding to the other (polarity), but they are demanded mutually (implication), what creates a varied group of definitions. We only presented two. Of the point of view of the political science, violence, according to the Dictionary of Politics (BOBBIO, 1998) it is: “an individual's physical intervention or group against other group or individual (or against himself).” It has for purpose to destroy, to offend and to coerce. Understood, like this, the violence is revealed an action exercised against the victim's will, what presupposes that in its descriptive sense is synonymous of force. In what he/she refers to the children and adolescents it is it: I use of the force or omission acts practiced by the parents or responsible, with the clear objective or not of hurting, leaving or you don't mark evident. They are common punches and you close, aggressions with several objects and burns caused by objects or hot liquids (www.abrapia.org.br). The controversy above referred if it explains, partly, for assuming above all of the social sciences of a movement pendulum that it oscillates between the theories of the action and the structural theories, when seen according to the classic discursive head offices and thematic on the violence (DIÓGENES, 1998). Georges Sorel, considered one of the largest specialists on the theme of the violence in the century XX it had marked: “the problems of the violence still stay obscure”. Of there for here, little thing changed. In the last years the educational system she have been confronting with countless challenges, designated the illiteracy, the school abandonment, the youths' education and adults. However, none of them she has been placing with so much magnitude as the violence in general and the violence in school middle in matter. The school has been revealing the privileged place of events originating from of the exterior. The causes are of much order: psychological, social, economical, cultural.
Key words: Violence; violence in the schools; education for the peace.
Referências Bibliográficas
ABRAMOVAY, Miriam et al. Escola e violência. Brasília: UNESCO, 2002.
ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, UNAIDS, Banco Mundial, USAID, Fundação Ford, CONSED, UNDIME, 2002.
BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. 11ª ed. Brasília: Editora UNB, 1998. v. 2.
DEBARBIEUX, Eric ; BLAYA, Catherine (orgs.). Violência nas escolas e políticas públicas. Brasília: UNESCO, 2002.
DIÓGENES, Glória. Cartografias da cultura e da violência: gangues, galeras e o movimento hip hop. São Paulo: Annablume Editora; Fortaleza: Secretaria da Cultura e do Desporto, 1998.
FEIZI M. Milani ; JESUS, Rita de Cássia Dias Pereira de (orgs). Cultura de Paz: estratégias, mapas e bússolas. Salvador: INPAZ, 2003. 356 p.
FOUCAUL, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões/nascimento da prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 1977.
GUIMARÃES, Marcelo Rezende. Educação para a paz. In: Mundo Jovem, n. 304, Ano 38, março de 2000.
OLIVEIRA, Waléria F. de ; GUIMARÃES, Marcel Rezende. O conceito de violência em Hannah Arendt e sua repercussão na educação. In: HELFER, Inácio (org.). Pensadores alemães dos séculos XIX e XX. Santa Cruz do Sul: EDNUSC, 2000, p. 89-110.
PEREIRA, João Dantas. Encontro Policia Comunidades: notas para uma síntese. In: ZALUAR, Alba et al. Violência & Sociedade. São Paulo: Letras & Letras, 2003. p. 17-23.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 24ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 4ª ed. Porto: Edições Afrontamento, 1995.
SILVA, Maurício da. Violências nas escolas: caos na sociedade. Disponível em: WWW.EVIRT.COM.BR, > Acesso em 8 de abr. 2004.
SOREL, Georges. Reflexões sobre a violência. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Relatório de Desenvolvimento Juvenil. Brasília: UNESCO, 2004.
Sugestões de Leitura (Estas referências estão disponíveis no site www.inpaz.org.br)