Introdução

Atualmente, como forma de proteger riscos, financiamentos ou especulações surge no mercado uma forma alternativa de captação e aplicação de recursos: os derivativos fazendo-se necessário rever os procedimentos contábeis existentes, bem como estabelecer novos padrões para adaptarem-se às mudanças que vem ocorrendo.

Os derivativos desenvolveram-se de tal modo e em velocidade tão acelerada que as normas e práticas contábeis não acompanharam essa evolução na mesma intensidade. A contabilidade, cuja finalidade é gerar informações que possibilitem satisfazer as necessidades informacionais de seus usuários, deve evoluir constantemente para enfrentar este desafio. Para tanto, os profissionais que lidam com derivativos precisam obter respostas mais adequadas para tomarem decisões mais alicerçadas em informações, as quais a contabilidade deve ter condições de gerar.

Diante do exposto, o objetivo deste estudo é apresentar a conceituação de mercado financeiro, a evolução histórica dos derivativos, seus agentes, bem como os tipos de contratos.

Mercado Financeiro

Esses mercados, a princípio eram constituídos apenas por dois representantes: aquele que possuía o excedente e aquele que dele necessitava. Com a evolução da história os meios utilizados para as trocas adquiriram novas versões e da moeda-mercadoria surgiram os intermediadores dessas trocas, vieram o papel-moeda ou a moeda escritural (como por exemplo, o cheque) e a moeda de plástico (cartão de crédito). As Instituições financeiras então inevitavelmente receberam a intervenção de reguladores: o Estado.

O mercado passou a ser um conjunto de elementos envolvidos na comercialização de um determinado produto: produtores, consumidores, intermediários, regulamentos, preços etc... E assim o produto comercializado passou a ser o "uso do dinheiro no tempo" Portanto, seja a transferência temporária entre os agentes econômicos, (produtores primários, indústrias, comerciantes, instituições financeiras e investidores). O poder de compra é a posse que o dinheiro proporciona. Desse modo surgiu o mercado financeiro que é o conjunto de mecanismos voltados para a transferência de recursos entre eles. Seu papel é viabilizar e operacionalizar os fluxos de financiamentos na economia. Os envolvidos nesses mercados são os agentes dispostos a transformarem suas disponibilidades monetárias em ativos financeiros com a finalidade de obterem retornos reais positivos e passam a direcionar os recursos para a obtenção de juros ou lucros e os agentes econômicos deficitários que estão dispostos a financiarem seus "déficit" a custo de mercado, desse modo, os intermediários financeiros efetuam a ligação entre os dois seguimentos e obtenham seus resultados.

A cadeia pode ser representada:








A cadeia de tipos de investimentos poderia ser classificada desta forma:

ATIVOS REAIS - são a propriedade de coisas concretas. Ao aplicar dinheiro em ativos reais, o Investidor só recebe seu dinheiro de volta quando vender o bem que comprou. A rentabilidade do investimento em ativo real é a diferença entre preço de compra e preço de venda do bem.
ATIVOS OBRIGAÇÕES (DÍVIDAS) - São os ativos representados por obrigações é a propriedade de documentos nos quais o tomador se obrigar a devolver ao doador os recursos recebidos .A diferença entre investimentos em ativos reais e obrigações é o resgate pelo tomador, ou seja, o tomador vai devolver o dinheiro em alguma data e isso envolve risco de crédito. Essas obrigações podem ser representadas por dívida contratual (empréstimo), ou dívida securitizada (título de crédito).

Representação Gráfica


















Conceituação de Derivativos

Segundo Lima e Lopes (1999, p.13) "Pode-se considerar como derivativos aqueles instrumentos financeiros que derivam ou dependem do valor de outro ativo e que se caracterizam, normalmente, como contratos padronizados, negociados entre as partes em mercados secundários organizados ou contratos ad hoc entre os agentes".

Para Niyama e Gomes (2000, p.102) "O termo derivativo é relativamente recente, sendo usualmente definido como um instrumento financeiro (contrato) cujo valor deriva do preço ou performance de outro ativo, que pode ser um bem (ação ou mercadorias, tais como café, algodão, boi gordo), uma taxa de referência (dólar norte-americano ou Depósito Interfinanceiros (DI), por exemplo) ou índices (Bovespa, etc)."


Evolução Histórica dos Derivativos


A história da evolução das bolsas de mercadorias está relacionada
diretamente com a origem dos derivativos. Segundo Andrade (2000, p.76), a
bolsa de mercadorias é o ambiente de surgimento dos mercados de
derivativos.

Os mercados futuros, que compõem o mercados de derivativos, surgiu com a
necessidade dos produtores e comerciantes solucionarem os problemas
provindos da característica temporal dos produtos agrícolas, no período da
Idade Média, pois em períodos de grande oferta, os produtos poderiam ser
vendidos por preços baixos, ao contrário, em épocas de escassez, poderiam
obter preços bem melhores. Devido ao risco de não obterem um preço
satisfatório, tanto produtor quanto comerciante, resolvem, antes da
colheita, fazer um acordo e assegurar um preço para a produção esperada.
Existem vestígios, por volta do ano 2000 a.C., do uso do principio básico
de negociações a futuro, onde mercadores do que hoje é o Estado do Barein,
aceitavam bens em consignação, para troca na Índia.

Segundo Carvalho (1999 p.29): "O surgimento de derivativos deu-se como
forma de proporcionar maior segurança à negociação de commodities".
Lima e Lopes (1999, p.15), destacam que no "século XVII, na Holanda,
ocorreu a primeira evidência especulativa com futuros da historia, a compra
e venda futura de tulipas no inverno e a entrega na primavera". Ocorrendo
intervenção do governo quando o objeto da negociação deixou de ser a tulipa
e passou a ser um título, assustando as autoridades públicas locais.
De acordo com os mesmos autores, no Japão, no século XVIII, o comércio de
arroz elevou as negociações futuras, acreditam que foi onde surgiram as
primeiras Bolsas organizadas para entrega futura. Os contratos futuros
atuais evoluíram dos contratos to arrive, com a participação do especulador
que assume o risco da outra parte envolvida na transação. Os contratos to
arrive ou "a serem entregues", surgiram em 1780, na Inglaterra.
Iudícibus e Martins (2000, p.475), destacam que "A utilização da palavra
bolsa, no sentido financeiro, advém provavelmente da cidade de Bruges, na
Bélgica, onde se realizavam assembléias de comerciantes, na casa de um
senhor chamado Van Der Burse, em cuja fachada havia um escudo com três
bolsas".

No Brasil, segundo Lima e Lopes (1999 p.15): "A primeira bolsa de
commoditeis agrícolas surgiu em 1917, era chamada bolsa de Mercadorias de
São Paulo e não negociava contratos futuros". Em 1983, surgiu a BBF -
Bolsa Brasileira de Futuros, na cidade do Rio de Janeiro. A Bolsa
Mercantil & de Futuros, a BM&F, foi criada 1985, em São Paulo, seus pregões
começaram a funcionar em 31 de janeiro de 1986. Em pouco tempo conquistou
posição invejável entre as do mesmo gênero, ao oferecer a negociação de
produtos financeiros em diversas modalidades operacionais. Em 1997, fecham
acordos para unirem suas atividades operacionais, a Bolsa Mercantil & de
futuros (BM&F) e a Bolsa Brasileira de Futuros (BBF), com o objetivo de
fortalecer o mercado nacional de commodities e consolidar a BM&F como o
principal centro de negociação de derivativos do Mercosul.

Integrantes dos Mercados de Derivativos

Segundo Niyama e Gomes (2000 , p.102), "Os principais integrantes do mercado de derivativos são as autoridades monetárias, as instituições financeiras e não financeiras, bolsas de valores, de mercadorias e de futuros e as centrais de liquidação e de custódia de títulos. Nesse mercado atuam, basicamente, dois tipos de agentes: os hedgers e os especuladores. Os hedgers operam com a finalidade de proteção contra as oscilações de preços, e os especuladores assumem os riscos dos hedgers com o objetivo de obterem lucros, proporcionando liquidez aos contratos ". Para Lima e Lopes (1999, p.21), fazem parte dos mercados futuros três agentes principais:
Os clientes (Hedgers, arbitradores e especuladores); As corretoras, e a Câmara de Compensação.

Hedgers: Utilizam-se de instrumentos financeiros de derivativos como meio de proteção para o risco de possíveis perdas provenientes das variações no preço do produto. Como exemplo podemos citar o produtor de commodity, que efetua um contrato a termo ou adquire uma opção de venda, para garantir o preço de seu produto após a colheita.

Especuladores: são os elementos que visam a obtenção de ganhos financeiros, não tendo interesse com o bem contratado, assumindo o risco das oscilações de preços, sendo responsável pela liquidez que o mercado precisa. Arbitradores: são os agentes que operam em vários mercados simultaneamente, com o objetivo de obter lucros e não assumindo riscos, aproveitando-se da má formação dos preços.

Corretoras: São os intermediários do mercado e atuam entre os hedgers e especuladores. Suas receitas provêm da corretagem. Câmara de Compensação: A Câmara de Compensação é uma instituição que tem como objetivo garantir as operações realizadas na bolsa, garantindo a liquidação e a compensação de todas as operações financeiras.

Tipos de Contratos

Para um melhor entendimento vamos definir os conceitos de mercado de bolsa e mercado de balcão.
Mercado de Bolsa: são mercados institucionalizados e mais sujeitos à fiscalização e regulação, com maior divulgação de informações sobre as transações realizadas. Suas características formais e aspectos legais devem ser estáveis, visíveis e perfeitamente acessíveis a todos os participantes desses mercados.
Mercado de Balcão: são operações fechadas diretamente entre as partes ou com a intermediação de instituições financeiras. Não tem obrigatoriedade de atender aos requisitos formais de padronizações exigidos nos mercados de bolsa.
Niyama e Gomes (2000 p.102). "Os instrumentos derivativos normalmente são representados pelos contratos negociados no mercado a termo, de futuros, de opções e de swaps, que possibilitam, mediante a estruturação de uma ou mais operações, a proteção (hedgers), contra variações de preços e taxas, a captação ou aplicação de recursos, bem como a redução de custos operacionais e diluição dos riscos inerentes às atividades operacionais".


Contrato a Termo

Silva Neto (1999, p.27) "É um contrato de promessa de compra e venda, com preço preestabelecido, em que o comprador assume a responsabilidade de pagar o valor previamente ajustado e contratado ao vendedor na data de entrega do bem. Por sua vez, o vendedor assume a responsabilidade de entregar o bem no local, na quantidade e qualidade previamente acordados". O contrato a termo não obriga que o vendedor possua o produto comercializado e, tampouco, que o comprador possua o dinheiro prometido no fechamento do contrato, e sim no ato da liquidação, gerando um risco para ambas as partes. Porém, com a criação de Câmaras de Compensação, o risco baixou, pois as câmaras tentam garantir a liquidação dos contratos. Niyama e Gomes (2000, p.104) explicam que: "As operações podem ser realizadas em bolsa ou no mercado de balcão com diversas finalidades, dentre as quais a proteção contra riscos de oscilação de preço (hedgers), especulação e captação/aplicação de recursos, mediante operações de compra e venda a termo, ou da combinação de operações a vista e a termo".

Contrato Futuro

Tem características semelhantes a um contrato a termo, porém há uma padronização das bolsas de futuros, definindo quantidades padrões, qualidades padrões para cada mercadorias, data de vencimento padronizada e local de entrega padronizada. Esta padronização facilita a formação de preços e implementa a liquidez, facilitando sua negociação. A facilidade decorre da não necessidade de entrega do produto ao comprador ou da compra do mesmo, se o investidor deseja liquidar um contrato futuro de determinado produto, basta efetuar uma operação contrária à inicial, vender.

Os contratos futuros não possuem a mesma flexibilidade que há nos contratos a termos no que se refere à adaptação às necessidades do produtor ou do comprador. Se a quantidade de mercadorias desejada pelo comprador não for um múltiplo do lote negociável, este terá quer optar entre comprar um lote a mais ou a menos. Igualmente, se a data em que o comprador deseja receber a mercadoria não estiver contemplado pelo contrato padrão, terá um período de defasagem.

Niyama e Gomes (2000 p.108). "O mercado futuro semelhante às operações a termo, diferencia-se em virtude dos chamados "ajustes diários", que representam o nivelamento de preços de todas as posições em aberto, e o conseqüente pagamento ou recebimento do valor correspondente pelo emissor: O contrato é liquidado financeiramente, sem a entrega física do ativo objeto ".

Lima e Lopes (1999, p. 17), evidenciam as principais diferenças entre os contratos futuros e os contratos a termo.


|CARACTERÍSTICA |FUTURO |A TERMO |
|Objetivo |Proteção contra variações|Proteção contra variações |
| |nos preços e especulação |nos preços, normalmente |
| |sem que haja, na maioria |com entrega do produto |
| |das vezes transferência |contratado. |
| |das mercadorias. | |
|Negociabilidade |Podem ser negociados |Não são negociados |
| |antes do vencimento | |
|Responsabilidade |Câmara de Compensação |Partes contratantes |
|Qualidade/Quantidade|Estabelecidas pela Bolsa |Estabelecidas pelas |
| | |partes |
|Local de Negociação |Bolsa de Futuros |Estabelecido pelas partes |
|Sistema de Garantia |Sempre haverá garantias |Nem sempre existirão |
|Vencimentos |Estabelecidos pela Bolsa |Normalmente negociados |
| |de Futuros |pelas partes |
|Participantes |Qualquer pessoa física ou|Produtores ou |
| |jurídica |consumidores |
|Ajustes |Diários |No vencimento |
|Variações nos |Diárias |Não muda o valor do |
|Preços | |contrato |
|Porte dos |Pequenos, médios e |Grandes |
|Participantes |grandes. | |
|Credibilidade |Não é necessário dar |É normalmente exigido um |
| |comprovação de boa |alto padrão de crédito. |
| |situação creditícia. | |

Contrato de Opções

Lima e Lopes (1999, p.18) abordam que "os contratos de opções são modalidades mais recentes de operações nos mercados financeiros, sendo negociados há bem menos tempo que os contratos futuros".

Os contratos se dividem em opções de compra (call) e opções de venda (put). Sendo que, para se obter o direito de compra ou venda, o interessado tem que pagar o chamado prêmio, que é denominado lançador da opção. Para Niyama & França (2000, p. 111), "as opções de compra, (call), e de venda (put) são contratos que conferem ao comprador (titular) o direito de, respectivamente, adquirir/vender o bem objeto do contrato ao preço fixado."

Os mesmos autores definem opção de venda, "também denominada put, deve-se entender a transação representada por um contrato de opção, onde o titular, deseja vender o bem negociado objeto da transação, pelo preço previamente contratado, ou se assim o desejar, não fazê-lo."

No mercado de opções o titular, ou o comprador, tem um direito futuro sobre o ativo, mas não uma obrigação, pois já cumpriu sua parte no acordo, pagando o prêmio. Enquanto o vendedor tem uma obrigação futura caso o titular deseje exercer a opção de compra.

Conceitos Utilizados no Mercado de Opções conforme Niyama e Gomes (2000, p. 111)

1. Titular: comprador da opção, pagando para isso um prêmio.
2. Lançador: vendedor da opção, aquele que sede o direito ao titular, assumindo a obrigação de entregar o ativo-objeto em caso de exercício de opção.
3. Prêmio: preço de negociação da opção, pago pelo titular ao lançador.
4. Opção de compra: opção em que o titular tem o direito de comprar e o lançador a obrigação de vender, o bem objeto ao preço preestabelecido no contrato.
5. Opção de venda: opção em que o titular tem o direito de vender e o lançador a obrigação de comprar, o bem objeto ao preço preestabelecido no contrato.
6. Preço de exercício: é o preço pelo qual o bem objeto poderá ser negociado no vencimento da opção.
7. Vencimento: data em que cessam os direitos do titular de exercer sua opção.
8. Séries: preços de exercício e tipo de opções diferentes para um mesmo bem objeto e com a mesma data de vencimento.
9. Margens: garantias sobre operações com opções exigidas pelas bolsas sobre as posições lançadas e sobre as operações que constituam captação de recursos.

Contrato de Swaps

O termo inglês swaps significa troca, e segundo Lima e Lopes (1999, p.20)," é uma estratégia financeira em que dois agentes concordam em trocar fluxo futuros de fundos de uma maneira preestabelecida". É um contrato através do qual, as partes trocam o fluxo financeiro de determinado ativo ou passivo sem trocar o principal. Surgiu em meados da década de 70, como meio
de proteger as empresas dos riscos, devido as suas atividades comerciais internacionais.

Normas da FASB e IASC sobre Derivativos

Os instrumentos financeiros de derivativos têm sido um desafio para os estudiosos e profissionais da área contábil, que vem desenvolvendo teorias e conceitos, de forma a dar um tratamento igualitário.

Nos Estados Unidos, o FASB (Financial Accounting Standards Board), e o IASC (Internacional Accouting Standards Committe), são órgãos que têm como função estabelecer e aperfeiçoar padrões de contabilidade financeira.

O pronunciamento do IASB, IAS n.º 32, apresentou um melhor entendimento sobre os instrumentos financeiros e sua forma de evidenciação, os pontos principais são:

- "O Reconhecimento de um instrumento financeiro como exigibilidade ou patrimônio líquido pela empresa emissora, deve levar em conta a forma legal";
- Os Ativos e passivos financeiros, devem ser reconhecidos quando os riscos e benefícios a eles associados são substancialmente transferidos para as empresas, bem como o seu justo valor adequadamente determinado; e;
- Os Ativos e passivos em geral devem ser avaliados e registrados pelo seu valor justo de mercado (Fair value), mesmo em bases estimadas."

O FASB publicou vários pronunciamentos a respeito da evidenciação de derivativos. A seguir são relatados os pontos estabelecidos para os instrumentos financeiros, segundo esses pronunciamentos. SFAS nº 105 - Disclousure of information about financial instruments with Off-Balance-Sheet risk and financial instruments with concetratin of credit risk. Divulga as informações sobre instrumentos financeiros com risco fora do balanço geral, e instrumentos financeiros com concentração de risco de credito.

SFAS nº 107 - Disclouse about Derivative Financial Statements. Relata que deve constar no corpo das demonstrações ou em notas explicativas, o valor justo dos instrumentos financeiros, evidenciando os métodos usados para estimar o valor justo.

SFAS nº 119 - Disclouse about Derivative Financial Instruments and Fair Value of Financial Instruments. Divulga-se que deve evidenciar os instrumentos financeiros derivativos com características similares, distinguindo pelo propósito de negociação, apresentado o valor de mercado e os riscos assumidos.

A FASB, em 1998, emitiu o SFAS 133 - Accountig for Derivative Instrumens and Hedging Activities, uma proposta para contabilização dos derivativos, considerando os seguintes pontos:

- Definirclaramente os instrumentos derivativos;
- Aplicável a todas empresas;
- Reconhecimento de todos os derivativos como ativos ou passivos;
- Mensuração de ativos e passivos pelo "Fair Value";
- Classificação dos instrumentos de acordo com a finalidade a que se destina;
- A contabilização dos ganhos e perdas com os produtos (variação de Fair Value) depende da intenção no uso do instrumento e de sua respectiva classificação.
- Não considera instrumentos não-derivativos como sendo instrumentos de hedging.
- Exige a utilização de uma metodologia para determinação da eficácia dos instrumentos de hedge e da mensuração de sua
ineficácia.


Considerações Finais

Os derivativos, como o próprio nome diz, são negócios derivados de outros negócios. De um modo geral é definido como sendo um contrato bilateral ou acordo de troca de pagamentos, cujo valor deriva do valor de um ativo ou de objeto referenciado em uma taxa ou índice. Com a intensa utilização dos instrumentos financeiros pelos integrantes dos mercados de derivativos que são as autoridades monetárias, instituições financeiras e não financeiras, as bolsas de valores, de liquidação e de custódia e as centrais de liquidação de títulos. As grandes transformações mundiais que impulsionadas pela globalização conduziu a um desenvolvimento desse mercado e levou à especialização de seus participantes, onde alguns deles seriam: Hedgers, especuladores, arbitradores.

Para viabilizar a aplicação de recursos pelos investidores e melhor fornecer posições e esclarecimentos sobre os ganhos e perdas, é necessário uma regulamentação mais detalhada e especifica.

Criar padrões de controle dessas transações de modo que supram as necessidades e a demanda por parte dos usuários é o intuito dos profissionais e estudiosos da área contábil de modo a desenvolver um arcabouço teórico que forneça um tratamento uniforme de derivativos em geral, é um desafio a esses profissionais e estudiosos em um mundo globalizado.

Abstract: This article aims objective to present to the finance market the concept, the historical evolution of the derivative ones, its agents, as well as its types of contracts. Emphasizing the development of the derivative ones in a historical evolution in elapsing during times and its importance in the market. Under the deep changes caused by globalization that caused a single growing for the users of the accounting information, the search for patterns and controls of those transactions is a challenge for the whole accounting class: professionals and studious with the intention of developing a theoretical design that supplies an uniform treatment in general concerning derivative.

Key-Words: Finance market, derivative, contract types.


Bibliografia

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - Circulares diversos. Site: www.bcb.gov.br
CARVALHO, Nelson Marinho de. Evidenciação de derivativos. Caderno de estudos, São Paulo, FIPECAFI, V.11,N.20,P.29-41, JAN/ABR 1999.
COMISSÕES DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM. Resoluções diversas. Site www.cvm.gov.br.
CASTELLANO, Murilo. Notas de Aulas. Fundação Getulio Vargas - DF. Pós Graduação em Administração Financeira.Brasília: 2000.
IUDICIBUS, Sergio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
_______________________, GOMES, Amaro L. Oliveira. Contabilidade das Instituições Financeiras. São Paulo: Atlas, 2000.
LIMA, Iran Siqueira, LOPES, Alexsandro Broedel. Contabilidade e Controle de Operações com Derivativos. São Paulo: Pioneira, 1999.
NIYAMA, Jorge Katsumi, FRANÇA, José Antônio de. Novos desafios da Contabilidade: Contabilidade de derivativos - Mensuração e reconhecimentos de ganhos e perdas com opções. XVI congresso Brasileiro de Contabilidade. Goiânia: 2000.
SANTANA, Antonio Carlos. Instrumentos financeiros. In: Cadernos de Temática Contábil e Balanços. IOB nº 29/95, p. 262-269.
SILVA NETO, Lauro de Araújo. Derivativos: Definições emprego e risco. 2 ed. São Paulo. Atlas: 1998.