PERFIL SÓCIO DEMOGRÁFICO DOS IMIGRANTES GUINEENSES EM PORTUGAL
Dra. IZETE SOARES S. D. PEREIRA
Professora de Metodologia da Pesquisa da Faculdade de Natal.
Telefone: (084) 208-3249 / 9988-9428
ppgss.ufrn@bol.com.br

Resumo: O estudo decorre da escassez de dados atualizados, de teor sócio demográfico sobre os guineenses na sociedade portuguesa. Objetivo.Traçar o perfil da população guineense imigrante que vive no Vale da Amoreira, em Portugal, a partir de variáveis sócio demográficas e culturais. Metodologia. Estudo realizado do tipo "survey" tendo sido entrevistadas 139 (cento e trinta e nove) pessoas, através de formulário. A população do estudo tem pouco domínio da língua portuguesa e utiliza o crioulo como meio de comunicação. É constituída, em sua maioria por homens adultos, maiores de 18 anos e menores de 40 (79), com baixo nível de escolaridade e ocupacional. O estado civil predominante é o de solteiros, seguido por casados e viúvos. A maioria desenvolve atividades que exigem baixo nível de qualificação na construção civil e em outras pouco especializadas. Possuem vínculos considerados precários. As dificuldades em dominar a língua se refletem na pouca integração e discriminação por parte da sociedade receptora. As mulheres, em minoria, (60) apresentam menores níveis do que o dos homens em relação a escolaridade e inserção profissional.

Palavras-chave: Perfil sócio demográfico, guineenses, imigração,


INTRODUÇÃO


Os movimentos de indivíduos e de grupos dentro de um mesmo território geopolítico ou cruzando as respectivas fronteiras constituem um fenômeno constante na história dos homens. Em cada época e em cada geração, um motivo específico ou a combinação de vários, que pode ir desde o desejo de conquista de novas terras, à necessidade econômica de segurança, ou, tão somente, a curiosidade e o espírito de aventura, incentivam a procura de novos espaços. A imobilidade não é, pois, uma característica da natureza humana.

O continente europeu está, marcado assim, desde a sua gênese, pela permanência contínua do fenômeno migratório que, ao longo dos séculos, tem transferido grandes contingentes populacionais e provocado a reestruturação dos espaços. A corrente tradicional de migração transoceânica no sentido Este/Oeste, sobrepôs-se, ao longo de todo o século XX a uma corrente de característica intra-européia, no sentido Sul-Norte. Este último fluxo de população foi reforçado, a partir do final dos anos cinqüenta, com os portugueses que substituíram as migrações italiana, polaca e espanhola para a França. Outro grande país receptor da época, a Alemanha, acolheu trabalhadores de quase toda a bacia norte mediterrânea dos países.

O processo de descolonização, que teve lugar após a revolução de 1974 conduziu a um "boom" nas chegadas de africanos provenientes das antigas colónias, em Portugal. Entre 1975 e o início dos anos oitenta, a imigração resultou menos da pressão interna do mercado de trabalho português, afetado por altos índices de desemprego, e mais da pressão gerada pela súbita e desorganizada transferência do controle administrativo das antigas colônias. Portugal, à semelhança de outros países da Europa meridional, pertencentes à União Européia, teve um aumento significativo no número de estrangeiros ativos entre o início dos anos oitenta e meados dos anos noventa. Não obstante, o número de trabalhadores estrangeiros ativos, no mercado de trabalho português, é ainda relativamente baixo quando comparado com a situação da maior parte dos países da União Européia. A escolha do tema deve-se ao fato de haver pouco conhecimento sobre o perfil sócio demográfico dos imigrantes dos países Africanos de Língua Oficial Portuguesa -PALOP, em especial dos provenientes da Guiné Bissau em Portugal, que permitam dar uma idéia, o mais aproximada possível, do fenômeno na sociedade portuguesa. A apresentação, análise e discussão dos dados coletados, a partir das entrevistas realizadas com a população do estudo permitiram traçar o seu perfil sócio demográfico.

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Os resultados deste estudo são apresentados descrevendo-se as variáveis sócio-demográficas, domínio do idioma, sexo, idade, estado civil, escolaridade e profissão e ocupação, com vistas a traçar o perfil da população, a partir da interpretação e análise dos gráficos e tabelas apresentados. As informações referentes à fonte, população, ano e local, omitidas no título de todas as tabelas e gráficos, justifica-se pelo fato de se tratarem de dados da mesma fonte, evitando-se assim repetições desnecessárias.


Língua Portuguesa

A língua constitui um dos elementos mais importantes de integração dos imigrantes numa sociedade de acolhimento. Assim sendo, perguntou-se aos entrevistados se dominavam o idioma português, isto é, se conseguiam se expressar na língua local e, se "sim" com que grau de dificuldade. A maioria dos entrevistados, ou seja pessoas, afirmou que se expressavam com facilidade. Apenas 34 entrevistados disseram que sentiam dificuldades em falar o idioma, sendo que 2 pessoas afirmaram, na ocasião, que não sabiam falar o português, conforme pode ser observado no Gráfico 1, abaixo.


[pic]

Gráfico 1. Características do idioma português falado pelos entrevistados



Na opinião de MACHADO( ) os dados sobre as pessoas que falam a língua portuguesa fluentemente podem estar distorcidos já que muitos declaram
falar essa língua por reconhecer nisso o reflexo de um melhor posicionamento social e maior nível de escolaridade.
A falta de domínio da língua do país receptor representa, no caso dos imigrantes, uma dupla desvantagem: a de ser estrangeiro e de não possuir os
instrumentos (a língua) que possam minimizar a distância com os nacionais e a de não saber falar a língua do país, o que pode gerar, no imigrante, num
primeiro momento, um sentimento de medo, e insegurança. A diversidade étnica da sociedade guineense encontra repercussão no plano lingüístico. Cada um dos grupos existentes tem a sua língua própria. Estimam-se em mais de vinte, os grupos étnicos, entre os quais: balantas, djolas, banhuns, cassangas, cobianas, brames, manjacos, papéis, bijajós, beafadas, nalus, bagas, landumãs, pajadincas, e tandas, mandingas, fulas além de outros. Os agrupamentos lingüísticos são os kissi-landoma, nalu, banhum, balanta, manjaco, beafada, bijagó, tandas, djola, serere, jalofo, fula, mandé tan, mandé fu. Além dessas línguas étnicas, o crioulo
representa o único veículo lingüístico com alguma expressão nacional, apesar de uma parte da população não o falar. O português tem pouca expressão na medida em que é falado por uma pequena minoria, principalmente nos centros urbanos: Bissau e Bafatá.


Gráfico 2. Língua falada na residência dos entrevistados

[pic]
Os dados do Gráfico 2 mostram que o crioulo é realmente a língua de uso corrente. Como pode ser observado, 57 dos entrevistados (41,0%) afirmam que esta é a língua mais falada nas residências. Na maioria dos casos, o crioulo é utilizado paralelamente com o português, em variadas combinações, mas sempre com prevalência do primeiro, o que atinge 79 (57,0%) dos entrevistados. De uma forma ou de outra, 136 pessoas e as suas famílias utilizam a língua materna como veículo de comunicação, o que totalizam 98,0% da população que de uma forma ou de outra tem o crioulo como a sua primeira língua. Apenas 3 (2,0%) entrevistados afirmaram que utilizavam outros idiomas no contexto familiar, entre essas o fula, o mandinga, o balanta, o inglês e o espanhol. Pode-se constatar que a grande maioria fala o crioulo e simultaneamente o crioulo e o português totalizando assim 136 pessoas. Estudos realizados por MACHADO 94 sobre o assunto, concluem que dos cinco PALOP, a Guiné-Bissau representa o país onde a língua portuguesa é menos falada.

A língua opera de forma mais direta como fator de coesão simbólica dentro do grupo e atua, simultaneamente, como elemento de distinção, uma vez que estabelece a fronteira entre os que falam a língua-mãe e os que não a dominam. Sendo este, um dos aspectos que singularizam o grupo. Vale ressaltar, ainda, que o crioulo deixou de estar restrito ao meio familiar, fazendo com que se consolidasse como forma lingüística do espaço urbano polifônico de novos luso-africanos e de alguns jovens portugueses.


2.2 Sexo e faixa etária

A estrutura etária e de gênero da população foi um dos aspectos considerados importantes. Aos entrevistados foi-lhes perguntado qual era a sua idade, agrupando-as em categorias conforme pode ser visualizado na Tabela 1.

Tabela 1.Distribuição da população segundo sexo e faixa etária.

    |          |Masculino     |Feminino    |Total        | 
    |Faixa     |Nº |%        |Nº |%        |Nº   |%      | 
    |etária    |   |         |   |         |     |       | 
    |18 |  30  |21 |26,5     |19 |32,0     |40   |29,0   | 
    |30 |  40  |20 |25,0     |12 |20,0     |32   |23,0   | 
    |40 |  50  |26 |33,0     |17 |28,0     |43   |31,0   | 
    |50 |  60  |10 |13,0     |8  |13,0     |18   |13,0   | 
    |60 e mais |2  |  2,5    |4  |7,0      |6    |4,0    | 
    |Total     |79 |100,0    |60 |100,0    |139  |100,0  | 

    |Estado civil     |Nº	    |%             |
    |Solteiro         |69     |50,0          |
    |Casado           |39     |28,0          |
    |Em união         |15     |11,0          |
    |consensual       |       |              |
    |Viúvo            |12     |  8,0         |
    |Divorciado       |   4   |  3,0         |
    |Total            |139    |100,0         |
 

    |                   |Masculino    |Feminino     |
    |Escolaridade       |Nº |%        |Nº  |%       | 
    |1º Ciclo           |18 |24,0     |13  |22,0    |
    |2º Ciclo           |10 |13,0     |  7 |12,0    |
    |3º Ciclo           |18 |24,0     |16  |27,0    |
    |Liceu/Secundário   |14 |18,0     |11  |19,0    |
    |Superior           |10 |13,0     |  8 |13,0    |
    |incompleto         |   |         |    |        |
    |Superior completo  |   |  8,0    |  4 |  7,0   |
    |                   |6  |         |    |        |
    |Total              |76 |100,0    |59  |100,0   |

Vale ressaltar que a Tabela 3, apresentada, está adaptada aos níveis de escolaridade de Portugal. Existem quatro níveis de ensino antes do acesso ao nível superior. O ensino Básico do I Ciclo, compreende quatro anos de escolaridade, inicia-se com a alfabetização das crianças. A entrada nesse nível é feita com seis anos de idade, completos ate 31 de dezembro do ano civil. A seguir, o II Ciclo, também chamado de Ciclo Preparatório com dois anos de escolaridade: o 5º e os 6º anos. A partir daí, inicia-se o denominado III Ciclo que engloba o 7º, 8º e 9º ano de escolaridade. Só então, dá-se por concluída a chamada "escolaridade obrigatória" ou seja, aquela que o Estado português se obriga a oferecer, na rede pública, gratuitamente, a todos os cidadãos residentes no país. Para aqueles que não concluíram a escolaridade obrigatória, no prazo previsto, e desejam fazê-lo, mas se encontram fora da faixa etária para freqüentar a escola, existe o Ensino Recorrente. Este objetiva oferecer a escolaridade obrigatória e é feita em dois momentos: o 1º e o 2º Ciclos. Uma vez terminada a escolaridade obrigatória, o aluno pode seguir, ou não, o ensino secundário ou liceal, de caráter geral que objetiva prepará-lo para o ingresso na Universidade. Esse nível é feito em três anos: 10º, 11º e 12º. Outra alternativa, para quem não pretende ir para a Universidade, é freqüentar um Curso Técnico Profissionalizante que também é feito em três anos e que é equivalente, em termos legais e de escolaridade, ao secundário.

Atualmente, com a crise de emprego na Europa, muitos jovens estão trocando o Liceu pelas Escolas Técnicas uma vez que essas oferecem maiores e mais rápidas probabilidades de inserção no mercado. Muitos deles, já estão trabalhando, mesmo antes de concluir o curso. O grau de escolaridade é baixo na população estudada. Do total de entrevistados, apenas 18, (24,0%) dos homens cursaram o 1º Ciclo. Situação semelhante constata-se em relação ao sexo feminino onde 13 (22,0%) das pessoas entrevistadas tiveram acesso ao 1º Ciclo. Quanto ao segundo Ciclo, considerado básico para o acesso a alguns empregos em Portugal 10 pessoas do sexo masculino ( 13,0%) chegaram a freqüenta-lo e apenas 7 pessoas (12,0%) do sexo feminino tinham tido acesso a esse grau de ensino.

Quanto ao terceiro Ciclo a relação é de 18 (24,0%) para os homens e de 16 (27,0%) para as mulheres. O Liceu ou secundário 14 ((18,0%) e 11 (19,0%) para homens e mulheres, respectivamente. A freqüência universitária foi constatada em 16 (21,0%) da população masculina, porém só 6, (8,0%) concluíram o curso superior. Quanto ao sexo feminino, 12 (20,0%) afirmam ter freqüentado um curso superior sendo que apenas 4 (7,0%) o concluíram. A baixa escolaridade da população imigrante acaba por afetar de maneira significativa a inserção no mercado de trabalho, embora em estudos realizados por SAINT-MAURICE 165 se tenha constatado que são os guineenses, os imigrantes dos PALOP, que têm o maior número de quadros técnicos e especializados.

As mulheres migrantes tendem a ter um nível de escolaridade mais baixo do que os homens, nas mesmas circunstâncias. No entanto, têm escolaridade mais alta do que as que não migram. Isso traduz as diferenças que caracterizam as oportunidades das mulheres, já que aquelas com maior nível de escolaridade têm mais possibilidade de arranjar emprego num setor formal da economia. Consequentemente, são apoiadas, pelas famílias, nas decisões de migrar. Contudo, essas mulheres ficam em desvantagens quando chegam ao destino pois podem ter que assumir um trabalho mal remunerado, sem oportunidades de progressão profissional, onde seu grau de instrução poderá ser excessivo para desempenhar tarefas domésticas. Para a maioria das mulheres migrantes, há poucas mudanças quanto ao trabalho que faziam, principalmente, aquelas que provêm das áreas rurais. Cerca da metade arranja emprego nos serviços domésticos ou pessoais. A ocupação mais comum é a de vendedora independente ou ligada a um patrão. Há ainda as que arranjam trabalho como operárias ou empregadas de escritório. Enfim, a maioria das ocupações desempenhadas não contribuem para a autonomia.

2.5 ESTRUTURA PROFISSIONAL/OCUPACIONAL

Após a fase inicial de abertura da economia portuguesa, a taxa de estabelecimento das empresas estrangeiras decresceu. Na primeira metade da década de noventa observou-se uma redução no número de profissionais qualificados. Diversos programas internos de educação superior e de formação profissional passaram a ser oferecidos em áreas ocupacionais anteriormente em falta. Portugal, à semelhança de outros países da Europa meridional pertencentes à União Européia, teve um aumento significativo no número de estrangeiros ativos entre o início dos anos oitenta e meados dos anos noventa. Não obstante, o número de trabalhadores estrangeiros ativos, no mercado de trabalho português, é ainda relativamente baixo quando comparado com a situação da maior parte dos países da União Européia. Em Portugal, o setor dos serviços pessoais e domésticos apresentou o crescimento do emprego mais elevado na população estrangeira ativa,
principalmente na década de noventa. Esse processo encontra-se intimamente ligado à presença de mulheres africanas nos setores dos serviços domésticos e de limpeza industrial, refletindo mudanças significativas ao nível legislativo e econômico. Esse dado também se confirmou no presente estudo. No que diz respeito a estrutura profissional dos entrevistados, os dados podem ser observados na Tabela 4.


Tabela 4. Distribuição da população segundo a profissão/ocupação e sexo

     |                         |Masculino    |Feminino       |
     |Profissão/ ocupação      |Nº |%        |Nº    |%       |
     |Doméstica                |-  |-        |18    |30,0    |
     |Estudante                |13 |16,0     |8     |13,0    |
     |Empregado de limpeza     |11 |14,0     |8     |13,0    |
     |Servente                 |7  |9,0      |-     |-       |
     |Ladrilhador              |7  |9,0      |-     |-       |
     |Empregado comercial      |5  |6,0      |2     |3,0     |
     |Pintor                   |5  |6,0      |-     |-       |
     |Armador de ferro         |3  |4,0      |-     |-       |
     |Carpinteiro              |3  |4,0      |-     |-       |
     |Empregado de refeitório  |3  |4,0      |5     |8,0     |
     |Contínuo                 |3  |4,0      |-     |-       |
     |Sub-empreiteiro          |3  |4,0      |-     |-       |
     |Desenhista               |2  |3,0      |-     |-       |
     |Engenheiro civil         |2  |3,0      |-     |-       |
     |Serralheiro              |2  |3,0      |-     |-       |
     |Economista               |1  |1,0      |-     |-       |
     |Estatístico              |1  |1,0      |-     |-       |
     |Professor                |1  |1,0      |4     |7,0     |
     |Segurança                |1  |1,0      |-     |-       |
     |Cabelereira              |-  |-        |5     |8,0     |
     |Empregada de hotel       |-  |-        |3     |5,0     |
     |Secretária               |-  |-        |2     |3,0     |
     |Assistente social        |-  |-        |1     |2,0     |
     |Auxiliar de enfermagem   |-  |-        |1     |2,0     |
     |Costureira               |-  |-        |1     |2,0     |
     |Técnica de relações      |-  |-        |1     |2,0     |
     |internacionais           |   |         |      |        |
     |Técnico de radiologia    |-  |-        |1     |2,0     |
     |Sem profissão definida   |6  |7,0      |-     |-       |
     |Total                    |79 |100,0    |60    |100,0   |

As categorias majoritárias são estudantes, trabalhadores de limpeza, construção civil e comércio para os homens sendo a dos serviços domésticos, estudantes, limpeza, refeitórios, cabeleireira, professoras e hotelaria para as mulheres. Os estudantes do sexo masculino e feminino totalizam 16 e 8 entrevistados, 20,0% e 13,0% respectivamente. As domésticas representam 18 pessoas, (30,0%), da população feminina, fato esse explicado, em parte, pelos baixos níveis de escolaridade constatados na Tabela 3. Os 6 entrevistados que declararam não ter profissão definida representam apenas 8,0% do universo masculino. É na construção civil que se encontra a maior porcentagem de trabalhadores, como já foi referido e constatado em outros estudos. Se somarmos todos os trabalhadores que estão, direta ou indiretamente relacionados com essa área de atividade: pintor, ladrilhador, servente, sub-empreiteiro, serralheiro, armador de ferro etc., teremos cerca de 34 pessoas, o equivalente a 43,0% da população estudada. Isso sem contar os empregados de limpeza que muitas vezes trabalham nas limpezas das obras, na fase final de entrega. Vale ressaltar que 5 pessoas, 8,0%, são professores, embora de pouca significância estatística. A dinâmica de crescimento da construção civil e de obras públicas, nosúltimos anos, contribuiu para o aumento do número de trabalhadores não qualificados, de origem estrangeira, no mercado de trabalho formal e informal. Não obstante, o crescimento do número de imigrantes não qualificados asiáticos e africanos dos países de língua portuguesa, estesúltimos, ainda representam a maioria em Portugal. Uma das características dos anos noventa foi o crescimento geral das taxas de atividade da população estrangeira. Este aspecto é particularmente visível entre os africanos, levantando duas questões: a) a crescente identificação dos imigrantes como uma força de trabalho indiferenciada e b) o reforço da imagem destes como trabalhadores de baixo nível de instrução e qualificação. No primeiro caso, a identificação relaciona-se diretamente ao número extremamente baixo de indivíduos originários dos PALOP, registrados como patrões ou trabalhadores autônomos. Entre 1990 e 1995, os empregadores e trabalhadores, nesta situação, representavam apenas 4,2% do total da população ativa proveniente dos PALOP. Dados de 1998 mostram que a repartição dos imigrantes segundo a posição na ocupação, entre os cidadãos originários dos PALOP, é de 97% nos trabalhadores por conta de outrem, sendo que no caso dos cabo-verdianos, em particular, esse valor atinge 99,0%.

O segundo caso decorre do tipo de funções exercidas (serventes na construção civil, empregadas domésticas, vendedores ambulantes) por um número significativo de indivíduos dos PALOP que, oficialmente classificados como não qualificados, possuem imagem socialmente desvalorizada. Esta imagem acaba por atingir todos aqueles que exercem as supracitadas funções, mesmo que possuam níveis de ensino médio ou mais elevados e que já tenham exercido, em períodos anteriores funções mais qualificadas. A baixa qualificação da população estrangeira ativa não surpreende por estar de acordo com a teoria global da polarização do mercado de trabalho nas metrópoles dos países desenvolvidos. Vale ainda salientar que os estrangeiros não qualificados presentes em atividades como a construção civil e os serviços de limpeza doméstica e industrial permitem responder às necessidades de mão-de-obra destes setores, substituindo, muitas vezes, a população nacional. Grande parte dos imigrantes não concorre no mercado de trabalho com os trabalhadores nacionais. Ao contrário, eles preenchem as lacunas que surgem pela ascensão profissional e social dos nacionais.

Esse novo panorama econômico está relacionado com o impacto e o papel que as imigrações têm no mercado de trabalho. A interrupção da imigração de trabalhadores deve ser feita para não prejudicar o emprego e os salários dos cidadãos nacionais e dos estrangeiros já estabelecidos. As duas categorias de mão-de-obra são complementares, os cidadãos nacionais recusam-se a ocupar determinados postos, as diferentes categorias de mão-de-obra são utilizadas em segmentos diferentes do mercado de trabalho. Um aumento da produção e do emprego, num determinado segmento, pode ocorrer simultaneamente ao desenvolvimento de outro segmento que exija a contratação de uma mão-de-obra, imigrada, pouco qualificada e pouco remunerada.

CONCLUSÕES

Os resultados do estudo levaram a algumas conclusões quanto aos dados sócio demográficos. A população do estudo utiliza o crioulo como meio de comunicação. É constituída, em sua maioria por homens (79), com baixo nível de escolaridade. O estado civil predominante é o de solteiros, seguido por casados e viúvos. A maioria desenvolve atividades que exigem baixo nível de qualificação na construção civil e em outras pouco especializadas. Possuem vínculos considerados precários. As dificuldades em dominar a língua se refletem na pouca integração e discriminação por parte da sociedade receptora. As mulheres, em minoria, (60) apresentam menores níveis do que o dos homens em relação a escolaridade e inserção profissional.

Diante do exposto recomenda-se que Câmara da Moita, a Junta de Freguesia do Vale da Amoreira e demais instituições responsáveis da área considerem os resultados do estudo de forma a:
1. Possibilitar às populações imigrantes o acesso à educação de adultos a fim de melhorarem a sua inserção na sociedade em que vivem;
Facilitar o acesso aos serviços de saúde, educação, habitação, legalização bem como a reunião familiar. Embora considerados como direitos dos imigrantes, ainda se tornam difícil a implementação em decorrência da morosidade burocrática das instituições responsáveis e da falta de informações aos interessados. Adotar uma política de integração, o que implica igualdade de oportunidades e não apenas uma política de assimilação, a partir da qual os grupos minoritários possam ser absorvidos pela maioria cultural. Estabelecer discriminações positivas que facilitem a integração dos imigrantes, privilegiando as minorias étnicas, no que se refere ao acesso à formação profissional e ao mercado de emprego.

Abstract: The study elapses of the shortage of updated data, of tenor demographic partner on the guineenses in the Portuguese society. Objective, design the profile of the population immigrant guineense that lives in it is Worth him/it of Amoreira, in Portugal, starting from demographic and cultural variables partner. Methodology. Accomplished study of the type"survey" having been interviewed 139 (hundred and thirty nine) people, through form. The population of the study has little domain of the Portuguese language and you/he/she uses the Creole as middle of communication. It is constituted, in your majority for adult men, larger of
18 years and smaller of 40 (79), with low education level and occupational. The predominant civil status is it of bachelors, followed for married and widowers. Most develops activities that demand low qualification level in the building site and in other little specialized. They possess entails considered precarious. The difficulties in dominating the language are reflected in the little integration and discrimination on the part of the receiving society. The women, in minority, (60) they present smaller levels than the one of the men in relation to education and professional insert.

Key-Words: Profile demographic partner, guineenses, immigration,

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